terça-feira, 30 de abril de 2013

Equipe da D'Mark participa de curso específico de Propriedade Intelectual

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A equipe da D'Mark Marcas e Patentes participa até o dia 24 de maio de um curso específico promovido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O treinamento é realizado via internet.


O conteúdo nacional do curso foi totalmente desenvolvido por especialistas brasileiros incluindo temas como: direitos autorais, patentes, marcas, indicações geográficas, desenhos industriais, proteção de novas variedades vegetais/cultivares, concorrência desleal, informação tecnológica, contratos de tecnologia e tratados internacionais.

Com carga horária estimada de 75 horas aula, o curso conta com tutoria de especialistas do INPI e do Ministério da Cultura para dar suporte e guiar os alunos.

Fonte: UFMA


segunda-feira, 29 de abril de 2013

Consultora da D'Mark realiza visita à agência GT América Publicidade

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A consultora da D'Mark Marcas e Patentes, Caroline Fogaça, realizou uma visita à agência GT América de Criciúma que tem como diretor o publicitário Marcio Gazzolla.

Em uma reunião, Caroline mostrou o portfólio de serviços da D'Mark, em especial o registro de Desenho Industrial de produtos e em embalagens, chamando a atenção do profissional para uma parceria.

Você tem uma agência de publicidade? Deseja realizar uma parceria com a D'Mark? Entre em contato pelo secretaria.sc@dmark.com.br 

quinta-feira, 25 de abril de 2013

Indicação Geográfica marca nova fase dos vinhos dos Altos Montes (RS)

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Os produtores brasileiros de espumantes estão investindo, cada vez mais, em produtos de alta qualidade e com identidades próprias. Um marco deste processo foi a entrega do certificado da Indicação Geográfica para os vinhos dos Altos Montes, em Flores da Cunha (RS), em 18 de abril de 2013 - por coincidência, o mesmo dia em que foi entregue o certificado do champagne, no Consulado da França, em São Paulo.

Em Flores da Cunha, o certificado foi entregue pelo coordenador de Indicação Geográfica do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Luiz Cláudio Dupim, ao presidente da Associação de Produtores dos Vinhos dos Altos Montes (Apromontes), Deunir Argenta.

"A Indicação Geográfica agrega valor ao produto, contribui para preservar tradições e para dinamizar a economia local. É um importante incentivo ao desenvolvimento da indústria do vinho no Brasil", comenta Dupim

Com esta concessão, o Brasil passa a ter quatro Indicações Geográficas para vinhos e espumantes: Vale dos Vinhedos, Pinto Bandeira e Altos Montes, todos no Rio Grande do Sul, além dos Vales da Uva Goethe, de Santa Catarina. Por sinal, o Rio Grande do Sul é o estado com maior número de IGs (sete), ao lado de Minas Gerais.

"Atualmente, somos 13 vinícolas preparadas para receber bem e produzir ótimos vinhos. Este será um marco na nossa história", analisa o presidente da Apromontes, que inclui produtores das cidades de Flores da Cunha e Nova Pádua.

Para obter a certificação, os produtores contaram com o auxílio da Embrapa Uva e Vinho, da Embrapa Clima Temperado, da Universidade de Caxias do Sul (UCS) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).


quarta-feira, 24 de abril de 2013

Empresa de SC é a primeira a utilizar plataforma on-line de registro de patentes

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Uma plataforma online que irá agilizar o registro de patentes. Um processo que leva hoje até três anos para iniciar agora será bem menos trabalhoso. A D'Mark, com sede em Criciúma é a primeira empresa em Santa Catarina a dispor deste recurso. 

A plataforma online de pedidos de patentes foi colocada no ar no início de abril e faz parte de um pacote de medidas para reduzir pela metade o prazo de concessão dos certificados. O e-Patentes foi inspirado no sistema adotado pelo Escritório Europeu de Patentes.

Vencedor do XI Prêmio Excelência em Governo Eletrônico (e-Gov) 2012, o e-Patentes tem, entre outras vantagens em relação aos processos em papel, a identificação imediata de possíveis erros no preenchimento das solicitações, além de permitir que os pedidos sejam realizados em qualquer lugar, via Internet.

"O método é rápido, prático e totalmente seguro, com conexões que utilizam os mais altos padrões de criptografia de dados, garantindo a total inviolabilidade das informações enviadas", garante o Agente da Propriedade Industrial da D'Mark, Rodrigo Monteiro. Ao final do procedimento, o sistema emite um comprovante com um código QR através do qual é possível acompanhar o pedido no sistema. As informações sobre pedidos de patente também são disponibilizadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Obtenha maiores informações para registrar sua inovação ou patente com a D'Mark: secretaria.sc@dmark.com.br 

quarta-feira, 17 de abril de 2013

Novas regras para anuência prévia de patentes são publicadas

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A Anvisa atualizou as suas regras para a anuência prévia de patentes de produtos e processos farmacêuticos. A resolução RDC nº 21/2013 está publicada na edição desta segunda-feira (15/4) do Diário Oficial da União e vai priorizar a análise de produtos ou processos farmacêuticos de interesse do Sistema Único de Saúde (SUS).

O novo regulamento atualiza o trâmite dos pedidos de patentes e define que o foco da Agência na análise será o interesse da saúde pública. Para isso, a norma descreve duas situações em que o pedido de patente será considerado contrário à saúde. A primeira é nos casos em que o produto apresentar risco à saúde. A segunda situação é quando o pedido for de interesse para as políticas de assistência do SUS e não atender aos requisitos de patenteabilidade definidos pela lei.

Os produtos de interesse do SUS serão aqueles constantes nas listas de produtos estratégicos do Ministério da Saúde ou as substâncias que se destinem às finalidades terapêuticas desta lista. Outra ocasião que vai requerer a atuação da Anvisa será nos casos em que o pedido de patente tratar de produtos proibidos no país.

De acordo com o diretor- presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, os processos que não se enquadrarem nas situações acima receberão a anuência da Anvisa e serão devolvidos para o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Para ele, o principal avanço da norma é definir o que é de interesse público e permitir que a Agência volte o olhar para os produtos mais estratégicos, pois até então não havia clareza normativa sobre este ponto.

A anuência prévia foi instituída pela lei nº 9279/96 e definiu que a concessão de patentes para produtos e processos farmacêuticos depende da prévia anuência da Anvisa.

Fonte: http://blog.vilage.com.br

quarta-feira, 10 de abril de 2013

Empresa é condenada por copiar embalagem de concorrente

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Por Jomar Martins

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reformou sentença para condenar um fabricante de balas que plagiou três embalagens do seu concorrente. De acordo com o acórdão, a apropriação indevida dos rótulos causou confusão entre marcas e produtos ao consumidor e, em decorrência, desvio de clientela.

A decisão do TJ-RS determinou que a concorrente condenada deixe de utilizar as embalagens translúcidas, registradas pela empresa autora da ação junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual referentes às cores azul (para balas de chocolate), vermelho (para o sabor avelã e castanha) e amarelo-ouro (para as balas com sabor de leite condensado). Essa proteção legal garante exclusividade de uso somente ao titular da nomenclatura e imagem comercial registrada.

A 15ª Câmara também decidiu que a reparação material será calculada com base no lucro líquido da empresa condenada. O parâmetro será a venda dos produtos similares entre a data da citação e de publicação do acórdão.

O relator da apelação, desembargador Angelo Maraninchi Giannakos, apontou que os dispositivos da Lei 9.279/1996 — que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial — abrangem não só os efeitos do registros de marca nominativa, como também seu aspecto visual, denominado trade dress.duto. Como a sentença proferida na Comarca de Erechim deliberou sobre
quatro processos reunidos, confrontando vários produtos de ambos os fabricantes, o relator apontou ser crucial a análise do registro do conjunto-imagem de cada embalagem — incluindo suas cores, desenho e formato e não só a marca nominativa ou nome fantasia de cada embalagem.

O caso

Autora da ação, a Balas Boavistense alegou que a Indústria de Balas Munarfrey estava copiando os rótulos de seus produtos. Em síntese, disse ter introduzido no mercado brasileiro o uso de lâminas coloridas abaixo da embalagem plástica translúcida das balas, associando cores a sabores — prática que veio a ser
copiada pela Munarfrey.

O próprio laudo pericial anexado aos autos apurou diversas semelhanças entre as embalagens dos produtos comercializados por ambas empresas, como identidade de cores, material das lâminas internas e externas, ornamentações geométricas, transparências e inscrições.

Em função do desvio de clientes e da confusão entre produtos — conforme o artigo 209, da Lei 9.279/1996 — a Boavistense ajuizou quatro ações judiciais, visando a impedir que a Munarfrey continue utilizando o conjunto-imagem de seus produtos. A empresa também denunciou concorrência desleal, conforme o artigo 195, inciso III, da mesma Lei.

A sentença proferida pelo juiz Victor Sant’Anna de Souza Neto, da 2ª Vara Cível de Erechim, no entanto, julgou improcedente as ações. Em seu entendimento, referindo-se a um dos casos, disse que a empresa acusada utiliza as cores azul, verde, amarelo e prata para identificar balas finas desde os anos 1970.

"Nesse contexto, não há como se afirmar, estreme de dúvidas, tenha havido concorrência desleal, nem há como impedir a ré de comercializar seus produtos com marca aprovada pelo órgão a que legalmente cometida a atribuição de zelar pela Propriedade Industrial’’ (INPI), justificou o magistrado, julgando improcedentes as ações de abstenção de uso de embalagem cumulada com pedido de reparação por perdas e danos.

Clique aqui para ler a sentença e aqui para ler o acórdão.

Jomar Martins é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio Grande do Sul.

Fonte: www.conjur.com.br

segunda-feira, 8 de abril de 2013

Plazom de Orleans obtém registro de marca com assessoria da D'Mark

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A Plaszom - Zomer Indústria de Plásticos LTDA. com mais de 45 anos de história de fundação em Orleans, obteve recentemente o registro de sua marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) com assessoria da D'Mark.
Fundada pelo arrojo empresarial de Francisco Zomer, a Plaszom atua em três unidades com a produção de bobinas e embalagens plásticas beneficiadas a partir dos materiais PE (polietileno), PP (polipropileno), BOPP (polipropileno bi-orientado) e PET (poliéster). Também são produzidos sacos, sacolas alça, bobinas picotadas, de açougue e termo-encolhível e sacos para lixo em rolo. Na sua terceira unidade há ainda a fabricação de embalagens rígidas para alimentos como potes para iogurtes, margarina, geleia.

quinta-feira, 4 de abril de 2013

Unesc recepciona explanação sobre registro de Design e Desenho Industrial

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Estudantes das três fases do curso de Design da Unesc acompanharam na noite de ontem, na sede do Iparque, uma explanação sobre Registro de Design de Produtos. O evento foi proferido pelo consultor da D’Mark Marcas e Patentes de Criciúma e Porto Alegre, Ricardo Monteiro.

Monteiro abordou temas como os segmentos da Propriedade Industrial, as espécies de registros de design e exemplos de empresas como a Apple que conseguiram proteger o desenho industrial do Iphone em todo o mundo ou do amido de milho Maisena que lutou contra a concorrência desleal de embalagens semelhantes de concorrentes.

Para o professor e coordenador do curso de Design da Unesc, João Rieth, a palestra atendeu aos anseios de jovens com promissoras carreiras. “Os estudantes já têm muita inovação, desejo de criar o novo e me indagavam de como proteger como isso. Conhecer ainda mais as ferramentas da Propriedade Industrial traz uma visão ampliada de evoluir profissionalmente com segurança”, resume.

terça-feira, 2 de abril de 2013

Cartão BNDES passa a financiar serviços de propriedade intelectual

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O Cartão BNDES passará a financiar serviços como marcas e patentes, prestados por fornecedores reconhecidos pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A novidade foi anunciada nesta terça-feira, 19, durante o Congresso do INPI, no Rio de Janeiro.

Fruto de parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e o INPI, a medida facilita o acesso de micro, pequenas e médias empresas a serviços essenciais para protegerem suas inovações.

Só poderão prestar o serviço Agentes da Propriedade Industrial (APIs) credenciados pelo INPI e cadastrados como fornecedores no portal de operações do Cartão BNDES. O limite por operação será de R$ 30 mil. O valor financiado pode ser dividido em até 48 meses, com prestações fixas e iguais e juros de 0,86% ao mês (taxa vigente em março de 2013). 

Requisitos para cadastro

Para se credenciar como fornecedor do Cartão BNDES, o agente de propriedade industrial terá que ser habilitado junto ao INPI; ter CNPJ há pelo menos dois anos; possuir site próprio na Internet, com portfólio em que conste serviços prestados a, no mínimo, três empresas; e ter código de atividade econômica (CNAE) específico de Agente da Propriedade Industrial. 

As operações por meio do Cartão BNDES permitirão aos agentes financiar as vendas sem comprometer o capital de giro e sem risco de crédito, pois os clientes pagarão os serviços em até 48 meses, mas os APIs recebem em 30 dias. Além disso, os agentes podem expor gratuitamente seu catálogo de serviços no portal de operações (www.cartaobndes.gov.br). 

Segundo estatísticas do INPI, apenas no ano de 2011 foram feitos 489 pedidos de registro de patentes e modelos de utilidade por micro e pequenas empresas. 

Taxa de juros atrativa

Exclusivo para micro, pequenas e médias empresas, o Cartão BNDES é um limite de crédito pré-aprovado de até R$ 1 milhão por banco emissor (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Caixa e Itaú) que financia a aquisição de bens e serviços cadastrados em seu portal de operações. 

Além da taxa de juros atrativa – 0,86% neste mês de março –, com prestações fixas, os prazos de pagamento vão de 3 a 48 meses. As operações são isentas de IOF e não há cobrança de anuidade. Em 2012, foram realizadas mais de 707 mil transações no portal, perfazendo R$ 9,54 bilhões em financiamentos, com crescimento de 26,4% em relação ao ano anterior. 

Atualmente, há mais 600 mil Cartões BNDES emitidos, com limite de crédito pré-aprovado de R$ 32,8 bilhões. Apenas no ano passado foram emitidos mais de 102 mil novos Cartões e credenciados 12,6 mil novos fornecedores. 

Mais de 218 mil itens de 50 mil fornecedores estão disponíveis para compra no portal de operações do Cartão BNDES. Atualmente, os itens mais comercializados são máquinas e equipamentos, computadores, softwares, móveis comerciais, veículos utilitários e motocicletas para serviços de entrega. 

Fonte: ABPI

INPI consolida objetivos para os próximos anos

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Depois de três dias de discussões, o Congresso do INPI lançou uma série de novidades e consolidou os objetivos do INPI para os próximos anos - no curto prazo, até 2014, e a longo prazo, até 2022. O evento foi realizado de 19 a 21 de março, no Rio de Janeiro. Para o presidente Jorge Avila, este foi o pontapé inicial para ampliar a interlocução do INPI com diversos agentes sociais e oferecer o Instituto que a sociedade precisa e merece. No total, 811 pessoas participaram do evento, sendo 475 servidores. 

Metas do INPI para os próximos anos foram debatidas na mesa de encerramento

Entre as novidades principais, estão o lançamento do sistema eletrônico de patentes via Internet; o uso do Cartão BNDES para financiar serviços de propriedade intelectual; a divulgação do edital de seleção do Doutorado; e a republicação das normas do INPI em vigor.

Enquanto isso, entre os objetivos, estão conceder direitos com qualidade em prazos menores até 2015: cerca de quatro anos para patentes e nove meses para marcas; a ampliação dos cursos; o serviço de mediação; o combate à concorrência desleal, inclusive em processos judiciais; e a disponibilização de dados em novas plataformas, como os smartphones, também estão entre as prioridades. No âmbito interno, ressaltam-se ações de sustentabilidade, treinamento, contratação de pessoal e o redesenho do modelo institucional do INPI. 


Avila: "Congresso foi pontapé inicial para aprofundar e ampliar debate"

No encerramento, além da apresentação de cenários feita pelo presidente Avila, o embaixador Luiz Felipe Lampreia reconheceu a evolução na gestão do INPI e as ações internacionais do Instituto, inclusive no âmbito sul-sul. Por sua vez, Naldo Dantas, da Anpei, lembrou que o País está perto de um salto tecnológico e, para contribuir, o INPI deve divulgar cada vez mais a propriedade intelectual. Já Mauro Borges, presidente da ABDI, reafirmou o apoio do Governo à modernização do INPI no contexto do Plano Brasil Maior, para estimular a inovação. 

Portal do Prosur em abril

No último dia, foram analisadas as discussões das sessões temáticas do dia anterior. Entre os destaques, o andamento do Prosur, projeto de colaboração sulamericana em propriedade intelectual, que ganhará em abril um site com informações para os cidadãos da região. 

A crescente tendência à participação do Brasil nas agendas, acordos e tratados internacionais foi destacada nos relatos sobre a experiência do INPI no Prosur, nos acordos de cooperação Sul-Sul, na parceria com os países do grupo BRIC e no projeto Marca Lusófona. O amadurecimento do país no que diz respeito à sua atuação no cenário internacional é comprovado pela consolidação de uma relação de mão dupla com os outros países e escritórios: o Brasil não se encontra numa posição de simples receptor de tecnologias, o instituto é reconhecido como ator com experiência a oferecer. Neste âmbito, a meta do INPI para os próximos anos é se estruturar para participar cada vez mais nesse cenário internacional e de maneira integrada, coordenada e com qualidade. 

Também foram discutidos os projetos em gestão de pessoas, com foco na capacitação dos servidores; a melhoria na gestão do INPI, com destaque para a informatização, a sustentabilidade e a reforma no Edifício A Noite; além da proposta para alterar o modelo institucional da Autarquia. Outro tema foi o futuro do Instituto, com criação de podcasts de conteúdo, atualização de dados em tempo real, acesso por meio de aplicativos em smartphones e comunicação mais intensa com os diversos públicos.
Por fim, também foram retomadas as discussões sobre a mudança na legislação de propriedade intelectual, especialmente em temas estratégicos para o Brasil, como a biotecnologia.

Quiosques temáticos

O evento também contou com quiosques temáticos, que apresentaram diversas novidades do INPI e ofereceram serviços para o público. Entre eles, estavam: o sistema IPAS, de marcas; e o INPITEC, para uso da informação tecnológica; a Indicação Geográfica e as Marcas Coletivas; o sistema de gestão administrativa; o Observatório do Instituto; a melhoria da infraestrutura do INPI; a pós-graduação na Academia do Instituto; o Centro de Mediação; a Biblioteca; a sustentabilidade, responsabilidade social e a avaliação de saúde, que incluía teste de glicose e análise postural.

Fonte: INPI

segunda-feira, 1 de abril de 2013

Lanchonete é impedida de registrar nome Hard Rock

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A rede de restaurantes Hard Rock Cafe conseguiu no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) anular pedido de registro de marca de uma lanchonete de Cajamar (SP). A Castelo Branco Lanches tentava usar o mesmo nome adotado pela companhia americana. A decisão administrativa encerrou uma disputa de aproximadamente 25 anos. As informações são do jornal Valor Econômico.

A empresa paulista encaminhou o requerimento de registro da marca “The Hard Rock Café” ao INPI em 1987. No ano seguinte, a rede americana solicitou administrativamente que o pedido fosse negado, alegando uso indevido de nome comercial.

De acordo com o advogado que representa a Hard Rock na ação administrativa, Luiz Edgard Montaury Pimenta, do escritório Montaury Pimenta, Machado e Vieira de Mello Advogados, além de causar confusão ao consumidor, o registro contraria tratados internacionais dos quais o Brasil faz parte, como a Convenção de Paris.

A empresa não foi a única a tentar registrar a marca Hard Rock Café. Uma busca no site do INPI revela que mais de 30 companhias já entraram com pedidos para registrar a expressão ou parte dela.

Fonte: Conjur

quarta-feira, 27 de março de 2013

Abapi homenageia diretor da D'Mark

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A Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (Abapi), entidade que congrega profissionais da propriedade industrial, responsáveis pela proteção de direitos dessa natureza junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), prestou homenagem ao diretor da D'Mark Marcas e Patentes de Criciúma e Porto Alegre, Jorge Monteiro. Através do diretor-presidente Fernando Muller, a entidade entregou em Florianópolis uma homenagem pela contribuição de Monteiro como um dos fundadores da Abapi Sul há 10 anos.
"Ao maestro Jorge Monteiro nosso agradecimento e reconhecimento por sua contribuição na condução dos destinos da ABAPISUL", afirma Muller.


segunda-feira, 25 de março de 2013

Colunista do Jornal da Manhã publica informação sobre D'Mark Marcas e Patentes

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O colunista Everaldo Belada, que apresenta informações importantes da sociedade de Araranguá no Jornal da Manhã, publicou uma nota abordando uma conquista de um cliente da D'Mark Marcas e Patentes. Confira abaixo:



Consultora da D'Mark é entrevistada para programa Revista Eldorado da Rádio Eldorado

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Comandado por Dênis Luciano, o programa Revista Eldorado contou com a entrevista da consultora da D'Mark Marcas e Patentes, Helen Becker, abordando sobre o tema "registro de marca". Helen explicou em quase uma hora dos benefícios dos empresários em registrarem a marca.
Dentro do contexto, a economista abordou também sobre como diversas empresas elevam seu conceito com a proteção do principal ativo intangível.

Playboy é condenada a pagar R$ 40 mil a Ísis Valverde

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A Justiça condenou a revista Playboy a pagar R$ 40 mil de indenização, mais juros e correção, à atriz Ísis Valverde, por publicar sem autorização uma foto onde ela aparece com os seios à mostra. A decisão, em primeira instância, é da juíza Kátia Cilene da Hora Machado Bugarim, do cartório da 42ª Vara Cível do Rio de Janeiro. As informações são do portal R7.

O processo foi movido pela atriz em 2007, na época em que Ísis interpretava a prostituta Telma na novela Paraíso Tropical. A atriz foi flagrada por um paparazzo quando estava parcialmente nua, no bairro da Lapa, durante a gravação de uma cena onde sua personagem escorregava de um parapeito e morria.

A imagem foi publicada pela Playboy com a legenda: "Isis Valverde, no Rio, dá adeusinho e deixa escapar o cartão de boas-vindas". A atriz entrou com a ação alegando que foi fotografada sem autorização, e que a revista usou a imagem com fins comerciais. A Playboy se defendeu afirmando que a imagem era de caráter informativo e que não havia exploração comercial.

A juíza, porém, deu razão à atriz. De acordo com a sentença, a imagem foi feita em um momento de descuido e a Playboy usou-a de forma sensual, sem autorização de Ísis e para alavancar as vendas, pois não havia ali o objetivo de informar.

“A autora não estava participando de ensaio fotográfico sensual, tampouco se deixou fotografar seminua expondo-se à curiosidade alheia em local público. Logo não estava a ré autorizada a publicar sua imagem captada em momento infeliz, o qual qualquer mulher está suscetível, e sem a devida e imprescindível autorização, quanto mais em revista cujo público alvo sabidamente não está interessado em assuntos novelísticos, o qual a revista sequer faz menção, mas nas imagens de apelo erótico e sensual de corpos femininos nus e seminus, cujo conteúdo nada tem de informativo”, diz Katia Cilene na sentença.

A juíza esclareceu ainda que “o dano moral decorre do próprio fato, qual seja, a publicação não autorizada de fotografia da autora em revista destinada ao público adulto e em situação que deixaria qualquer mulher, desde que não tenha se proposto a esse fim, em situação embaraçosa e constrangedora. O fato de a autora ser atriz de TV e ter notoriedade não afastam o seu direito à intimidade e ao pudor, salvo se  por mera liberalidade abrisse mão disso, o que não ocorreu no caso”, explica.

Fonte: http://www.conjur.com.br

quinta-feira, 21 de março de 2013

Empresa de Urussanga ganha direito de uso da marca "Refrisystem"

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Uma marca forte e que já tinha seu uso por outras empresas no país. Mas a equipe da D'Mark agiu rapidamente e conseguiu efetuar o registro exclusivo do nome "Refrisystem" no ramo de refrigeração a um empresário de Urussanga-SC.
O processo foi aprovado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e garante o uso somente pelo empreendedor urussanguense.

quarta-feira, 20 de março de 2013

Atus Vigilância de Araranguá obtém registro de marca

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Proteger o seu bem intangível mais importante. Com este objetivo, a Atus Vigilância contratou os serviços da D'Mark Marcas e Patentes para realizar a assessoria do registro de marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI). Situada em Araranguá, a empresa sob a direção de Donizete Lemos agora tem o direito de utilizar de forma exclusiva o nome "Atus" para vigilância e segurança eletrônica.
Dúvidas de como registrar sua marca? Entre em contato: secretaria.sc@dmark.com.br.

LG acusa Samsung de quebrar patente de 'leitura de olhos' com o Galaxy S4

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A disputa entre Samsung e LG pode sair das lojas e ganhar os tribunais. O recurso de “leitura de olhos”, uma das grandes novidades do Galaxy S4, pode estar infringindo uma patente de tecnologia registrada pela LG para utilizar no Optimus G Pro.

O caso é complicado e ainda não há nenhum posicionamento oficial sobre a LG acusar a Samsung oficialmente nos tribunais por quebra de patente. Porém, os jornais da Coreia garantem que o departamento jurídico da companhia está estudando tudo o que está envolvido na história para avaliar se, realmente, vale à pena o desgaste.

Segundo reportagem do Yonhap News, o novo recurso Smart Pause, do Galaxy S4, é bem semelhante a uma tecnologia chamada Smart Video da LG, cuja patente já havia sido registrada em 2009. Além disso, a LG investiga se a Samsung quebrou outra patente relacionada à “leitura de olhos”, datada de 2005.

Até o momento, a Samsung desconversa e nega qualquer quebra de patentes quando questionada sobre o assunto. Segundo a companhia, a sua tecnologia de rastreamento dos olhos é totalmente diferente e baseada somente em um trabalho próprio. Como o novo Galaxy S4 ainda não chegou às lojas, a LG ainda tem mais um bom tempo para avaliar esta questão e tomar sua decisão.

Fonte: www.techtudo.com.br

terça-feira, 19 de março de 2013

Projeto Tigrinhos renova convênio com 34 prefeituras

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O Projeto Tigrinhos, que é uma parceria entre o Criciúma Esporte Clube e Unesc, renovou o convênio com 34 prefeituras na tarde deste sábado, no estádio Heriberto Hülse. A iniciativa conta mais de 2.000 crianças em 38 núcleos.

O presidente do Tigre, Antenor Angeloni, participou do evento, que contou com prefeitos e autoridades de diversos municípios da região. “Me orgulho muito desse trabalho desenvolvido nessa parceria. Conseguimos formar com a Unesc esse projeto e será o que irá manter o Criciúma vivo em condições financeiras”, avalia o presidente do time criciumense.

O reitor da Unesc, Gildo Volpato, mostra-se satisfeito com a parceria com o Criciúma Esporte Clube. “Me sinto feliz com o Projeto Tigrinhos. Essa ação foi pensada como esporte social, de integração e educativo. Para a Unesc isso é de fundamental importância. Estamos pensando no futuro de gerações. Para que dê resultados temos que assumir responsabilidades”, aponta o reitor da universidade.

Fonte: Fernando Ribeiro/Criciúma E.C.

segunda-feira, 18 de março de 2013

Governo anuncia plano de inovação de R$32,9 bi, diz fonte

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Por Jeferson Ribeiro

BRASÍLIA, 14 Mar (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff anuncia nesta quinta-feira o Plano Inova Empresa, que contará com 32,9 bilhões de reais para incentivar os investimento em inovação tecnológica, sendo 20,9 bilhões para empréstimos, disse à Reuters uma fonte do governo pouco antes do anúncio.

Os empréstimos --que serão operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação-- terão prazo de carência de 4 anos e prazo de financiamento de 12 anos.

Segundo a fonte, que pediu para não ter seu nome revelado, os juros cobrados vão variar de 2,5 a 5 por cento ao ano.

O governo também criou a Empresa Brasileira para Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), que funcionará como uma Organização Social, coordenada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Copyright Thomson Reuters 2011

Fonte: http://noticias.r7.com

segunda-feira, 11 de março de 2013

Inovação avança em mais setores da economia e até nas carreiras

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Tema do momento, a inovação ultrapassa a fronteira inicial da tecnologia para possibilitar avanços em todos os setores, inclusive nos serviços e na carreira. A consultora Maria Augusta Oforino, instrutora da ESPM-SP e Clear Educação, de SC, ensina que o foco deve ser em modelo de negócio inovador. Nos dias 15 e 16 , ela vai ministrar um workshop sobre o tema, no Hotel Majestic, numa iniciativa da Clear, de Florianópolis.

Como é o conceito de modelo de negócio inovador?

Maria Augusta Orofino – A inovação não se restringe à tecnologia e o empreendedor precisa apresentar produtos e serviços que melhoram a vida das pessoas. Hoje, a inovação está muito na gestão e na forma de se relacionar com o cliente. É possível inovar no próprio negócio, nos produtos, no design... Um exemplo é a Nespresso, linha especial de café da Nestlé, que garantiu remuneração maior pela oferta do produto em cápsulas. O buffet por quilo é um modelo de negócio de alimentação criado no Brasil. O conceito de modelo de negócio surgiu nos anos de 1990.

De que forma transmite esse conceito a empresários e executivos?

Maria Augusta – As ferramentas que utilizamos nos processos criativos são modernas e fáceis de adotar e visualizar. Incluímos o Canvas, uma das metodologias mais inovadoras na área; o design thinking, da School de Stanford; e o desenvolvimento do cliente, de Steven Blank, uma das mais eficazes metodologias para desenvolvimento de novos produtos e serviços. Também temos discussões e ideias em grupo para que os alunos possam implantar mudanças nos seus negócios. O público-alvo são empresários e executivos que querem melhorar seus negócios e jovens empreendedores que estão abrindo suas empresas, especialmente as startups, de tecnologia.

Qual é a orientação para aumentar o percentual de empresas de sucesso?

Maria Augusta – Um dos conceitos é desenvolver o cliente. Para isso, antes de lançar um produto, é possível fazer um protótipo para testar no mercado. Aí, a possibilidade de a empresa acertar é bem maior. O Sebrae está empenhado em difundir essa metodologia para reduzir a mortalidade de novas empresas.

Os empresários estão mais conscientes sobre a importância da inovação?

Maria Augusta – O que a gente vê é que a inovação acontece numa empresa quando o seu dono toma consciência da importância dela. É realmente uma decisão top down (de cima para baixo). Não adianta ter um grupo de colaboradores consciente se o dono não quer. Participei de programas em que empresas tinham um grupo muito preparado para inovar, mas o dono não queria e nada ia adiante. Hoje, as lideranças empresariais estão mais conscientes sobre a necessidade de inovar para enfrentar a desindustrialização, a concorrência externa, e exportar mais. Se nós não mudarmos, não criarmos diferenciais, a nossa indústria perde mercado no Brasil e lá fora. Além disso, a inovação também amplia o lucros das empresas.

Essa onda inclui os serviços?

Maria Augusta – É uma coisa bastante nova, que começa a ser trabalhada. Foca os serviços que o produto agrega e que podem ser uma inovação. A gente não compra mais só um carro, mas, também, serviços embutido no carro como garantia, manutenção, emplacamento, seguro e outros.

Vem aí a inovação até para carreiras. Você também é um exemplo?

Maria Augusta – O livro Business Model Generation fez muito sucesso. Agora, será lançado o Business Model You, com mais de 300 exemplos de pessoas que mudaram suas carreiras. Eu atuo como consultora organizacional há 20 anos. Além disso, eu tinha uma empresa de eventos.Há cinco anos eu estava bastante cansada da atividade e decidi fazer uma ruptura. Concluí que precisava me reinventar. Fechei a empresa e fiz o mestrado de Engenharia e Gestão do Conhecimento. Aí me deparei com a questão da inovação e modelo de negócio e fiz a dissertação sobre o tema. Como fui praticamente a primeira brasileira a abordar o assunto e logo fiz contato com o suíço Alexander Osterwalder, comecei a dar palestras e avancei. Hoje, sou consultora do Inova/SC para dar suporte aos 12 polos de inovação do Estado. Também atuo com o Sebrae e outras instituições.

Que conselhos daria para mulheres?

Maria Augusta – Eu digo a elas para acreditarem no seu potencial. Nós, mulheres, temos a vantagem de sermos mais amorosas, o que é uma necessidade no mundo atual. Não tenham medo de ser amorosas. No trabalho, recomendo seguirem seus sonhos, seu coração. Se o trabalho atual não faz sentido, é hora de mudar.

Para carreiras

Após o sucesso do livro Business Model Generation, sobre inovação em modelos de negócios, de Alexander Osterwalder, será lançado no Brasil, esta semana, o Business Model You (foto), com modelos de negócio para carreiras, elaborado por cocriação. Maria Augusta Orofino faz a apresentação da edição portuguesa.

Esaguiana

Maria Augusta é graduada em Administração pela Esag/Udesc e tem mestrado em Engenharia e Gestão do Conhecimento pela UFSC. Nascida em Florianópolis, divorciada, Maria Augusta é filha de Dilma Orofino (C) e mãe da publicitária Marina, que atua na Mutato, agência de tendências de SP.

Campus Party

Apaixonada pelo tema inovação e modelo de negócios, a consultora tem ministrado palestras e workshops pelo Brasil, como consultora do Sebrae e de outras instituições.Uma das aulas inusitadas foi ministrada por Maria Augusta (D) de madrugada, na última edição da Campus Party, evento de tecnologia para jovens, realizado em São Paulo.

 Aspas

A inovação acontece numa empresa quando o seu dono toma consciência da importância dela. É de cima para baixo.

Matéria publicada na coluna de Estela Benetti neste domingo no Diário Catarinense

INPI deve anular registro de marca semelhante

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A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial anule o registro do nome "Chesse.kitos" por entender que esta é muito semelhante ao nome "Cheetos", de propriedade da empresa PepsiCo. De acordo com a Turma, a semelhança viola a Lei da Propriedade Industrial (9.279/96), que proíbe o registro de marca que reproduza ou imite marca de terceiro para certificar produto idêntico. As informações são do jornal Valor Econômico.

A turma, seguindo o voto do relator, ministro Luís Felipe Salomão, ainda reconheceu que os nomes parecidos gerariam confusão no consumidor. "O público alvo é o infantil. Então, defendemos que a análise de similaridade deve ser feita com mais rigor", diz a advogada da PepsiCo, Roberta de Magalhães Fonteles Cabral, do escritório Dannemann Siemsen.

Danos

O STJ, porém, não aceitou o pedido da empresa de reparação por perdas e danos. Para a maioria dos ministros, a Justiça Federal não é competente para analisar pedidos cumulativos de anulação de registro, abstenção do uso de marca, e reparação. Dessa forma, decidiram que a indenização deve ser requerida na Justiça estadual.

Os ministros Marco Aurélio Buzzi e Isabel Gallotti foram contrários ao entendimento, e defenderam a análise do pedido pela Justiça Federal. "A reparação é pleito derivado dos pedidos principais", disse Buzzi, durante o julgamento.

O advogado Rodrigo Borges Carneiro, que também defende a PepsiCo no caso, afirmou que ainda estudam se recorrerão ao Supremo Tribunal Federal para discutir a Justiça competente para análise desses pedidos.

No Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), a PepsiCo já havia conseguido anular o registro "Xebolitas", da mesma empresa concorrente, diante da imitação com sua marca "Cebolitos".

Fonte: http://www.conjur.com.br

quinta-feira, 7 de março de 2013

Cenógrafo empregado não tem direito sobre obras criadas

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Os direitos patrimoniais do autor, previstos na Lei 9.610/1998, não pertencem necessariamente a seu criador e estão submetidos ao que está previsto em lei ou no contrato. Com essa interpretação, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma cenógrafa da Rede Globo contra decisão que indeferiu sua participação nos direitos autorais das obras que ela criou na emissora.

Em primeira instância, a 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro condenou a Globo ao pagamento de 0,5% do faturamento sobre cada obra que tenha tido a participação da trabalhadora nos últimos cinco anos. A emissora interpôs recurso ordinário no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Para os desembargadores do TRT, a trabalhadora foi contratada especificamente para a criação de cenários dos programas produzidos na emissora e, por isso, não é proprietária intelectual dos ambientes. “As relações artísticas realizadas em razão da relação de emprego, decorrentes do exercício da função para qual o trabalhador foi contratado, pertencem exclusivamente ao empregador, salvo disposição em contrário, expressa no contrato de trabalho, o que não é o caso”, diz a decisão.

O recurso da cenógrafa chegou ao TST, onde o entendimento foi mantido. Para o relator Ives Gandra Filho, os direitos pleiteados pela trabalhadora referem-se ao aspecto patrimonial dos direitos autorais, que não pertencem necessariamente ao autor da obra — dependendo de previsão legal ou contratual. No caso, o objetivo principal do contrato de trabalho era a criação de cenários, motivo pelo qual os direitos patrimoniais pertencem à emissora, não à empregada.

"Nas relações de emprego, ainda que, em tese, os direitos pertençam aos autores, a contratação do empregado para atuar na criação de determinado trabalho, como é o caso dos autos, confere o direito pleno de utilização dos resultados desse trabalho pelo empregador, sendo razoável concluir que o salário pago ao empregado corresponde à contraprestação do empregador pela atividade desenvolvida", concluiu o ministro.

Relação de emprego

Na ação, a cenógrafa também pleiteou o reconhecimento de seu vínculo empregatício com a Globo. Nesse caso, a trabalhadora obteve vitória em todas as instâncias judiciais. Ela relata que, após 10 anos de trabalho com a carteira profissional assinada, a emissora condicionou sua permanência no emprego à constituição de pessoa jurídica, mas sem alteração na forma de prestação de serviço.

A trabalhadora atendeu à condição e logo após a rescisão do contrato de trabalho, foi firmado contrato de locação de serviços com a empresa criada pela empregada, que foi renovado diversas vezes ao longo dos anos. A Globo contestou as alegações e afirmou que a criação da pessoa jurídica ocorreu por vontade da cenógrafa, o que levou à rescisão contratual, com o pagamento de todas as verbas devidas.

A 71ª Vara concluiu pela existência do vínculo de emprego, pois ficou demonstrada a subordinação, continuidade, pessoalidade e exclusividade na prestação do serviço. A Globo interpôs recurso ao TRT-RJ, que manteve o reconhecimento da relação de emprego.

No TST, o ministro Ives Gandra entendeu que a constituição de empresa individual de responsabilidade limitada para a intermediação de contratação de trabalhadores é lícita, desde que não seja para a realização de atividades-fim da tomadora dos serviços. Assim, foi mantida a decisão do TRT-RJ, que concluiu que a dispensa da empregada e sua imediata contratação como prestadora de serviços configurou tentativa de fraude, pois as atividades por ela desenvolvidas são essenciais à emissora.

Como seria necessária uma nova análise das provas, o relator não conheceu do recurso de revista da Rede Globo. A decisão é amparada pela Súmula 126 do TST, que não autoriza uma nova análise de fatos e provas. A decisão foi unânime. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

Fonte: http://www.conjur.com.br

segunda-feira, 4 de março de 2013

Microsoft registra patente para limpeza automática de telas

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Uma nova patente da Microsoft para limpeza automática de telas foi registrada no US Patent & Trademark Office, o escritório de patentes dos Estados Unidos.

Se lançada, a tecnologia, que pode ser útil para acabar com um dos grandes problemas das telas sensíveis ao toque, utilizará raios ultravioleta. As luzes “viajariam” por uma proteção colocada sobre ou dentro de uma touchscreen, limpando marcas de dedo e outras áreas tocadas sem atingir a pessoa que estiver usando o aparelho.

O próprio dispositivo com a tecnologia que determinaria quando e por quanto tempo os raios ultravioleta passariam pela tela. Assim, a limpeza pode ser feita apenas quando o usuário terminar de mexer no aparelho, por exemplo.

Não se sabe quando (e se) a tecnologia será usada pela Microsoft, mas, segundo o Engadget, a empresa já havia patenteado algo semelhante algum tempo atrás.

Fonte: http://blog.vilage.com.br/

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Apple registra patente de possível relógio inteligente com tela flexível

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Confirmando os mais recentes rumores, a Apple registrou nesta quinta-feira (21) a patente do seu “iWatch”. Com uma pulseira dobrável e uma tela de AMOLED, o aparelho poderá exibir informações transmitidas a partir de um dispositivo eletrônico portátil, como o iPhone.

Em 2011 a Apple lançou pulseiras para o iPod Nano da sexta geração, mas estas não se comparam às do novo gadget. Possuindo uma tela flexível de AMOLED com 1,5 polegadas, o dispositivo será preso ao pulso por um bracelete dobrável com um eficaz fecho de molas biestáveis.

Segundo o registro da patente, a carga do aparelho poderá ser realizada com a captação de energia solar por um pequeno painel sobre sua superfície ou por um gerador interno movido à energia cinética, como os que já existem em alguns relógios de pulso.

Além disso, por meio de uma conexão via BlueTooth, esse "Smartwatch” poderá receber uma transmissão com fluxo de dados suficientes para exibir vídeos de alta qualidade, podendo ser sincronizado com outros dispositivos da Apple.

O projeto, porém, descreve o aparelho mais como um periférico para o iPhone, de forma a exibir uma segunda tela onde os usuários possam ler as mensagens e checar notificações sem ter que tirar o celular do bolso.

Apesar de o registro da patente não garantir a produção do “iWatch”, a empolgação em torno do seu anúncio mostra que, mesmo sem Steve Jobs, a multinacional norte americana ainda pode surpreender.

Fonte: http://www.techtudo.com.br

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Parceria entre Sebrae e Resultados Digitais auxilia startups de SC

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A Resultados Digitais, empresa especializada em marketing digital de Florianópolis, é a mais nova parceira do Sebrae/SC e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS). A parceria tem objetivo de levar serviços de capacitação e gerenciamento de marketing para o desenvolvimento e fortalecimento das start-ups catarinenses. 

Entre os serviços, a Resultados Digitais irá selecionar 20 startups para um workshop sobre marketing digital e consultoria individualizada. Além disso, a empresa vai fornecer gratuitamente a assinatura do plano básico do seu software de gerenciamento de marketing digital, o RD Station (www.rdstation.com.br).


Programa Startup SC é gratuito e tem o intuito de desenvolver e promover empreendimentos inovadores.

"Um dos principais desafios de uma startup é encontrar clientes para o seu produto e, para a maioria dos negócios inovadores, o marketing digital é a única alternativa sustentável para adquirir leads e clientes. Nossa intenção é contribuir para que estes empreendedores possam garantir melhores resultados através das facilidades e inteligência do RD Station e, assim, aumentar as chances de sucesso do negócio", explica Eric Santos, CEO da Resultados Digitais. "Da nossa experiência, sabemos que este período do primeiro ano é essencial para gerar ‘tração', e é perfeitamente possível alcançar ótimos resultados", avalia.

O programa Startup SC é gratuito e tem o intuito de desenvolver e promover empreendimentos inovadores em todo o Estado. O principal objetivo é transformar novas ideias em empreendimentos de potencial e que se tornem escaláveis.

Fonte: Economia SC

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Inovação: Argentina e Brasil empatam na AL

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Brasil empata com a Argentina em quatro a quatro. Parece o improvável placar de um jogo de futebol, mas na verdade reflete o resultado de uma lista divulgada pela revista Fast Company, que apontou as dez empresas mais inovadoras atualmente na América Latina.

Se no futebol o empate poderia ser um placar plausível, este ranking pode ser uma derrota indigesta para o Brasil, um país com um PIB cerca de seis vezes maior que o argentino.

O Brasil encabeça a lista com a paulista Enalta, empresa de tecnologia voltado a sistemas de planejamento e monitoramento de plantio e irrigação de cana de açúcar para a produção do etanol. A previsão de faturamento da empresa para 2013 é da ordem de US$ 8 milhões.

Também na área do etanol, só que desenvolvendo o combustível a partir de resíduos de celulose, a GraalBio é outra representante brasileira no ranking de inovação, ficando no terceiro lugar.

Nas sexta e sétima posições, estão a sorocabana Tecsis, fabricante de hélices customizadas para estruturas de energia eólica, e a Netshoes, portal de e-commerce esportivo sediado na capital paulista.

A Argentina ficou com o segundo lugar, com o MercadoLibre, que segundo aponta o instituto Nielsen, é a fonte de renda de cerca de 134 mil pessoas.

Também produto dos criadores do MercadoLibre, o grupo de investimentos argentino Kaszek Ventures ficou com a oitava colocação.

A desenvolvedora de soluções em segurança e biometria Authenware e o grupo teatral Fuerzabruta fecham a lista dos argentinos, em quinto e décimo lugar, respectivamente.

Para completar, o Uruguai ficou com dois nomes na lista. Representando o país, o fundo de capital Prosperitas ficou em terceiro na lista, e a InetSat, companhia que desenvolveu um novo sistema de televisão via satélite que reduziu custos para emissoras levou a nona colocação.

Sabor de derrota

Para o Brasil, dividir a supremacia da lista com a Argentina pode ter um gosto amargo. Para um país que conquistou destaque por seu crescimento produtivo, empatar com um país em crise e quase cinco vezes menor em população não fica muito longe de uma derrota.

Um parâmetro simples de comparação é o PIB. Enquanto o Brasil acumula US$ 2,48 trilhões, sexto lugar mundial, a Argentina fica bem atrás com tímidos US$ 448 bilhões, em 27º lugar.

Fonte: http://www.baguete.com.br

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Facebook é processado por infringir patentes

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JO Facebook está sendo processado por violação de duas patentes que estão em nome de um programador holandês e cujos direitos pertencem à Rembrandt Social Media. Ambas foram concedidas em 1998, cinco anos antes do lançamento da rede por Mark Zuckerberg. As informações são da BBC.

As patentes se referem às tecnologias que o programador Joannes Jozef Everardus Van der Meer utilizou para construir a rede social chamada de Surfbook, ativa até 2004. Tratava-se de um diário que permitia às pessoas compartilharem informações com amigos e familiares e aprovarem alguns dados com o botão “curtir”, conforme indicado no processo.

A acusação alega que o Facebook estava ciente dos direitos de propriedade, tanto que os citou em seus próprios aplicativos para patentear algumas tecnologias de redes sociais. A empresa diz também que o sucesso do Facebook foi baseado, em parte, no uso sem permissão das patentes de Van der Meer.

“Nós acreditamos que as patentes da Rembrandt representam uma importante base das mídias sociais como nós as conhecemos”, disse o advogado Tom Melsheimer, do escritório Fish and Richardson, que representa a detentora das patentes. “Nós esperamos que o juiz e o júri cheguem à mesma conclusão com base nas provas”.

O processo foi aberto em um tribunal federal em Virgina (EUA). O Facebook disse que não comentaria o processo ou as acusações.

Fonte: http://www.conjur.com.br

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

Queijo Roquefort é reconhecido como Indicação Geográfica

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O INPI reconheceu o pedido de Indicação Geográrica para Roquefort, um dos queijos franceses mais conhecidos do mundo. Esta IG é da espécie Denominação de Origem e este registro foi publicado na Revista da Propriedade Industrial de 5 de fevereiro.

O produto tem sua origem na Região de Roquefort-sur-Soulzon no Sul da França. O queijo é maturado nas adegas subterrâneas situadas na zona dos desmoronamentos da montanha de Combalou. É lá que ocorre a exposição do queijo ao fungo Penicillium Roqueforti, que proporciona ao produto suas características singulares.

O queijo que tem o benefício da denominação controlada “Roquefort” é fabricado exclusivamente com leite de ovelha utilizado no estado cru e coalhado. Tem forma cilíndrica de 19 a 20cm de diâmetro de massa salpicada de manchas esverdeadas, semeada com esporos de Penicillium Roqueforti.

Diz a lenda que um camponês, ao esquecer um pedaço de queijo nas grutas de Roquefort, verificou, ao encontrá-lo dias depois, o aparecimento de manchas verdes no produto, e,  devido à sua fome, ao experimentá-lo, descobriu o sabor diferenciado desta iguaria.

Fonte: INPI

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

Apple é derrotada em briga sobre a marca iPhone no Brasil

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Agora é oficial: o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) publicou nesta quarta-feira, 13/2, que foi negado o pedido da Apple pelo registro da marca iPhone para smartphones no Brasil. A empresa de Cuperitno, por outro lado, possui o registro da marca para outros itens no país.

Dessa forma, o registro exclusivo para smartphones continua com a Gradiente, que o conseguiu no início de 2008 e anunciou no final do ano passado o lançamento do seu smartphone G Gradiente iPhone, com o sistema operacional Android, principal rival do iOS, da Apple.

De acordo com a assessoria da imprensa do órgão nacional, a decisão não impede a Apple de vender o iPhone no Brasil. Cabe a Gradiente entrar com um pedido na justiça para fazer isso.

Segundo reportagem publicada nesta quarta pelo Valor Econômico, a Apple teria entrado com uma petição junto ao INPI para pedir o fim do registro da marca iPhone concedido para a Gradiente em janeiro de 2008. De acordo com o jornal, a Apple usa como argumento o fato de que o direito de uso da marca pela empresa brasileira já teria “caducado” - pela legislação do país, uma empresa que recebe o direito sobre uma marca tem até cinco para fazer uso dela. A Gradiente anunciou seu “iPhone” justamente nos últimos desse prazo de cinco anos, em dezembro de 2012.

Vale lembrar que em 2002 a Gradiente cedeu a marca PlayStation para a Sony após uma disputa judicial que terminou em um acordo entre as duas companhias. A marca da famosa linha de consoles da empresa japonesa havia sido comprada pela Gradiente em 1999 da empresa nacional Lismar – o PlayStation original, da Sony, foi lançado alguns anos antes, em 1994. 

Fonte: IDGNow

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

Gerente da D'Mark explica na Rádio Verde Vale sobre registros de marcas por moldurarias

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A importância do registro de marcas para moldurarias de Braço do Norte. Com esta pauta, a gerente e consultora da Propriedade Industrial da D'Mark Marcas e Patentes, Júlia Thaiz Bortolatto, comentou sobre os processos de conquista da Moldurarte e Santa Luzia na Rádio Verde Vale AM.
Durante cerca de 15 minutos, Júlia explicou para os ouvintes do Jornal da Manhã, sobre como a marca oficial concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) representa de diferencial às respectivas empresas.

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Apple deve perder direito do uso da marca ‘iPhone’ no Brasil para a Gradiente

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De acordo com o site Folha de São Paulo, a Apple provavelmente perderá o nome “iPhone” no Brasil. Em 2000 a IGB Eletrônica, dona da Gradiente, solicitou o registro da marca “g gradiente iphone” no país, ganhando o direito de uso em 2008.

A Apple teria tentado então registrar a marca “iPhone”, sem sucesso, desde 2006. Como não é possível ter dois registros da mesma marca para uma mesma categoria de produto, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) deve negar o pedido da Apple.

A decisão do INPI quanto à solicitação da Apple será divulgada na próxima terça-feira (05) na Revista da Propriedade Industrial – publicação semanal que funciona como o “Diário Oficial” do órgão brasileiro de patentes e marcas.

Por enquanto a Gradiente terá o direito de uso exclusivo da marca, o que deve levar as empresas à um possível acordo ou processo judicial.

Fonte: http://www.acontecendoaqui.com.br

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Não podemos ter medo do Protocolo de Madri

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Por Andréia de Andrade Gomes e José Graça Aranha

O Protocolo de Madri, cujo objetivo principal é a simplificação do sistema do registro internacional de marcas, diminuindo seus custo e prazo para obtenção do registro da marca em outros países, ainda é discutido no Brasil.

Desde 2001, as vantagens e desvantagens de uma possível adesão do Brasil ao sistema têm sido analisadas. Na época, a adesão foi defendida pela direção do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), com a argumentação de que há redução considerável tanto dos prazos para obtenção dos registros de marcas no mercado internacional, como das despesas para a proteção desses registros em todos os países membros do protocolo.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) também apoiaram o Protocolo, citando como benefício adicional o provável aumento do número de pedidos de registro feitos no exterior por empresas brasileiras. No sistema atual, diversos procedimentos são exigidos para que uma empresa nacional obtenha registro de marcas no exterior ou para que uma empresa estrangeira registre sua marca no Brasil. Essa lista é extensa e as exigências variam de país para país. O custo e o tempo demandados podem ser impeditivos reais à obtenção dos registros em um número maior de países.

O Protocolo de Madri dispensa a maioria desses requisitos e os resume em um único depósito internacional, com efeitos para até 87 países, incluindo quase todos os grandes parceiros comerciais do Brasil.

Não podemos ter medo do Protocolo e de suas consequências para os profissionais da área de propriedade industrial. É possível que, caso o Brasil venha a fazer parte do Protocolo, o trabalho burocrático de preenchimento de formulários diminua sensivelmente. Mas o trabalho técnico-jurídico que se segue ao simples depósito de um pedido de registro de marca não só aumentará, em função das novas marcas que virão para o Brasil, como continuará fundamental para a proteção desses ativos intangíveis dos titulares de marcas – os verdadeiros interesses que devemos proteger.

Como argumento contrário à adesão do Brasil ao Protocolo de Madri, alega-se que marcas estrangeiras virão para o país e congestionarão ainda mais o INPI. É um equívoco: com base nos dados oficiais da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), prevê-se que o Brasil receberá de 3 a 4 mil pedidos de registro de marcas no primeiro ano, no caso de adesão ao protocolo. Esses números representam menos de 3% do que é depositado anualmente no país.

No total, 87 países fazem parte do Protocolo de Madri. Estão incluídos todos os países da Europa, inclusive o escritório da Comunidade Europeia - também Parte Contratante do Protocolo -, os EUA, alguns países africanos e árabes, Japão, Austrália, China, Coreia do Norte, Coreia do Sul, Cingapura, Cuba, Filipinas, Israel e Nova Zelândia, para citar alguns. A adesão de outros já está a caminho: Índia, Tailândia, e alguns países do Golfo e África do Sul. Somente nas Américas a adesão ao Protocolo de Madri ainda não é expressiva: Colômbia, México, Cuba e Antígua e Barbuda, além dos Estados Unidos. Ironicamente, as empresas da América Latina têm de pagar mais para registrar suas marcas do que empresas europeias e americanas.

Para o Brasil, a adesão ao tratado internacional deverá trazer um aumento no volume de marcas brasileiras protegidas no exterior. Sabemos que empresas estrangeiras que se instalam no Brasil protegem sua marca independentemente do custo, ao contrário das pequenas e médias empresas exportadoras brasileiras, que muitas vezes se veem impossibilitadas de fazer isso em países do exterior, pelo custo dos registros.

Dados da Fiesp mostram cerca de 22 mil empresas exportadoras no país – que, com o Protocolo de Madri, precisarão de assessoria dos profissionais de propriedade intelectual para entender as vantagens e os mecanismos do tratado.

Em linha com esses dados, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou recentemente um manifesto da indústria brasileira pedindo a imediata adesão do Brasil ao tratado. A importância das exportações para a economia brasileira indica que o País deve fazer parte dos acordos e tratados internacionais que facilitem o acesso aos grandes mercados, caso do Protocolo de Madri. Na busca pelos mercados de exportação, é essencial que a empresa brasileira tenha custos mais baixos para competir em um mundo globalizado.

Um INPI ágil, equipado com recursos humanos e materiais é, sem dúvida, o melhor dos cenários e uma questão prioritária para o sucesso total da implantação do Protocolo de Madri. Mas, ficar discutindo esse assunto por mais longos anos enquanto se espera pelo completo aparelhamento do órgão é deixar passar ao largo uma oportunidade que pode incrementar nossas exportações e melhorar a imagem do Brasil no exterior.

Confiamos que o atual governo brasileiro, atento às questões que afetam o comércio exterior, reconheça a importância do registro de marcas, e anuncie, em curto período de tempo, a adesão do país ao Protocolo de Madri.
 

Andréia de Andrade Gomes é advogada, sócia na área de Propriedade Intelectual do escritório TozziniFreire Advogados.

José Graça Aranha é advogado. Ex-presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Fonte: http://www.conjur.com.br

quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Anjo Química eleita como uma das mais inovadoras do sul do país pela Revista Amanhã

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Realizado há nove anos por AMANHÃ, em parceria com a consultoria especializada Edusys e apoio técnico da Fundação Dom Cabral, a Anjo Química de Criciúma ficou bem colocada no ranking identifica as 50 companhias mais inovadoras dos três estados do Sul
Para chegar aos resultados é feito um questionário específico com 43 questões que abordam diferentes aspectos relacionados à construção de um ambiente criativo – desde a cultura organizacional até os resultados concretos de novas ideias. A classificação final depende da pontuação em seus dimensões diferentes: Estrutura e Cultura Organizacional; Ações: Foco no Esforço da Inovação; Criatividade e Desenvolvimento inicial; Tratamento e Orientação à Inovação; Atitude; Resultados da Inovação na Organização.
A Anjo Química recebeu nesta semana o prêmio como uma das 10 empresas mais inovadoras do Sul do país em cerimônia realizada no Sheraton Hotel. A campeã foi a Whirlpool – companhia do setor de Eletromecânica de Joinville – pelo segundo ano consecutivo.

Fonte: Revista Amanhã

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Para 78% dos líderes da Geração Y, inovação é essencial para o crescimento das empresas

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A pesquisa “Millennial”, realizada pela Deloitte com mais de 5 mil profissionais que integram a geração Y, apontou que para 78% dos futuros líderes empresariais do mundo, o fator essencial para o crescimento nos negócios é a inovação.

Mesmo com a crise econômica chegando ao sexto ano, apenas 26% dos jovens da geração Y acham que os líderes de negócios estão fazendo o suficiente para encorajar práticas que promovam a inovação. “A concorrência no mundo dos negócios está cada vez maior. Ou as empresas acompanham as inovações promovendo novas ideias que prosperem ou acabarão perdendo espaço no mercado”, explica o líder daprática deInovação da Deloitte, Milton Da Vila.

O estudo revela ainda que, 84% dos futuros líderes consideram que as inovações de negócios têm um impacto positivo na sociedade e 65% acreditam que as atividades de suas empresas beneficiam a sociedade de alguma maneira. Quase metade dos entrevistados (45%) acredita que as inovações de negócios geram mais impacto positivo na sociedade do que as inovações do governo (18%) e das entidades acadêmicas (17%).

Talento como um catalisador para a inovação

A inovação é considerada um fator importante para o recrutamento e retenção de um talento. Dois terços dos entrevistados disseram que a inovação é um fator chave para uma empresa escolher seus funcionários. Desta maneira,as companhias atraem um número cada vez maior de funcionários da geração Y e eles deverão representar 75% da força de trabalho do mundo em 2025.No entanto, as divergências apareceram quando os entrevistados foram questionados sobre os pré-requisitos para a inovação:

• 39% acreditam que para inovar é necessário investir em incentivos e recompensas para novas ideias e criatividade, mas apenas 20% dizem que a sua atual empresa trabalha dessa maneira.

• 34% dizem que para obter um ambiente de trabalho inovador é preciso oferecer tempo livre para os funcionários se dedicarem ao aprendizado e a criatividade, enquanto apenas 17% caracterizam seu local de trabalho dessa maneira.

• 32% consideram a abertura de desafios e a liberdade de criação como chave para a inovação, contra 17% que dizem que isso é possível em suas organizações.

• 42% acreditam na importância de incentivar o pensamento inovador em todos os níveis da empresa, apenas 26% afirmam que isso ocorre em suas empresas.

“O processo de transição dos antigos para os novos líderes é contínuo. Passa por uma questão cultural onde as empresas entendem que é preciso investir em inovação. Conforme as novas gerações assumem as lideranças das empresas a visão muda, pois a geração Y tem mais consciência sobre a importância de investir em ideias criativas e pesquisas e, consequentemente, quem valorizar mais essas iniciativas terá mais sucesso no futuro”, disse Vila.

Pontos de vista sobre a inovação variam de acordo com a países e setores

• Os entrevistados que fazem parte dos países do BRIC consideram-se inovadores, bem como suas empresas. Já os entrevistados do Japão classificam suas empresas abaixo da média em quase todos os aspectos da inovação. 70% dos entrevistados nos países do BRIC classificam seus empregadores como inovadores, enquanto no Japão apenas 25% os classificam desta maneira.

• Seis em cada dez (62%) entrevistados se descrevem como inovadores, começando pela a Índia (81%), Tailândia (79%), África do Sul (78%) e Brasil (77%) até o Japão (24%).

• 65% dos entrevistados consideram que suas empresas promovem benefícios para a sociedade, liderada pelo Brasil (83%), Índia (74%) e Alemanha (73%). Apenas 46%  responderam afirmativamente na Coreia do Sul.

• Os setores considerados mais inovadores são: tecnologia, mídia e telecomunicações (52%); bens de consumo / serviços (47%) e de produção (37 por cento).

• Os setores considerados como os que mais necessitam de inovação são: educação (27%); energia elétrica (18%), e o governo (17%).

Nota do blog:
A D'Mark idealiza projetos de inovação para a sua empresa. Venha conhecer: secretaria.sc@dmark.com.br 

Fonte: Administradores.com 

Florianópolis será sede do Workshop Startup Weekend

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Para incentivar os catarinenses a ingressarem no mercado de startups – grupos de pessoas que trabalham com um projeto original que tenha potencial de se tornar um grande negócio – Florianópolis será sede do Workshop Startup Weekend, entre os dias 22, 23 e 24 de março. O evento, organizado pelo Sebrae/SC, através do projeto Startup SC, espaço de coworking Smartmob e EVTur, será realizado no Centro de Eventos da Incubadora CELTA, no parque tecnológico ALPHA. O primeiro lote de ingressos colocados à disposição dos empreendedores já acabaram.

Mais de 600 empresas já foram criadas a partir de ideias sugeridas em eventos semelhantes realizados em 25 países. No total, serão 54 horas de workshop. Período de intenso trabalho em equipe, onde os participantes terão a oportunidade de construir um modelo de startup em diferentes aplicações – sejam elas web ou mobile – e de avaliar a viabilidade desses negócios com os consultores presentes.

De acordo com o organizador do evento, Alexandre Souza, o objetivo é que os participantes encontrem parceiros para executar novos projetos em conjunto. “No primeiro dia, cada participante apresentará uma ideia em apenas um minuto. O público votará nas melhores, que serão executadas durante o evento”, conta.

Os grupos receberão ajuda personalizada de mentores e irão apresentar o resultado final no último dia para uma banca composta de empreendedores e investidores.

As inscrições pelo site estão abertas e o valor do segundo lote é de R$ 85 por empreendedor (o ingresso cobre sete refeições, coffee-break, acesso a recursos exclusivos e mentoria qualificada).

Informações:

Site: http://florianopolis.startupweekend.org/
Facebook: https://www.facebook.com/swfloripa
Twitter: http://www.twitter.com/swfloripa

Fonte: SEBRAE

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Empresa de ônibus deve pagar por transmissão de música

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A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará decidiu que as empresas de transporte coletivo do estado devem pagar direitos autorais por retransmissão de programação de rádio no interior dos veículos. A decisão é desta quarta-feira (23/1).

Com base na Súmula 63 do Superior Tribunal de Justiça e em precedentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a 4ª Câmara Cível negou provimento ao recurso e reconheceu a regularidade da cobrança realizada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

Ao relatar o caso, a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale afirmou que "não poderão ser utilizadas composições musicais em meios de transporte de passageiros terrestres sem a prévia e expressa autorização do autor ou titular".

Segundo o processo, o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros Terrestres do Ceará ingressou com ação pedindo que fossem declarados indevidos quaisquer pagamentos, a título de direitos autorais, pela veiculação de músicas em ônibus. O processo foi ajuizado em conjunto com o Sindicato das Empresas de Transporte Interestadual e Intermunicipal do Estado.

Na contestação, o Ecad, responsável pelo cálculo dos valores que devem ser pagos, defendeu ser regular a cobrança. O órgão sustentou que a retransmissão visa auferir lucro e proporcionar maior conforto à clientela.

A 26ª Vara Cível de Fortaleza julgou improcedente a ação,  com base na Lei de Direitos Autorais (9.610/1998), que assegura o pagamento. Objetivando modificar a sentença, os sindicatos interpuseram apelação no TJ-CE.

Monocraticamente, a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale manteve a decisão de primeira instância. Inconformadas, as empresas de transporte coletivo ingressaram com Agravo Regimental (0456773-61.2000.806.0000/50001) para que a matéria fosse analisada por órgão colegiado. A 4ª Câmara negou provimento à ação. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-CE.

Fonte: http://www.conjur.com.br

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Brasil precisa investir mais em tecnologia e estimular o empreendedorismo, dizem especialistas

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Faltam aos pesquisadores brasileiros espírito empreendedor e melhor aproveitamento dos investimentos no setor de inovação tecnológica. Segundo especialistas que participaram do 14º Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb) da União Nacional dos Estudantes (UNE), o país precisa investir em tecnologia para se inserir na economia mundial.

“Inovação é algo essencial para qualquer país que queira se modernizar. Ou nos incorporamos à inovação ou vamos envelhecer como um país marginal do ponto de vista da inserção na economia mundial. Seremos menos ricos e teremos mais desigualdade social”, disse o presidente da Sociedade Brasileira de Física (SBF), Celso Pinto de Melo.

Um dos problema enfrentados pelo país é a falta de empreededorismo, que pode ser notada pelo número de registros de patentes. Em 2011 o número de pedidos atingiu, em dezembro, a marca de 30 mil, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Um avanço, mas ainda inferior à China, que atinge a casa dos milhões em pedidos de registro de patentes.

“A China há 10 anos não registrava patentes. Hoje faz o processo reverso, registrado inclusive estrangeiros em seu território”, diz a presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), Luana Bonone. Ela afirma também que, no Brasil, 80% dos investimentos em pesquisa são do Estado. “Os empresários brasileiros têm a característica de querer resultados imediatos. Não existem no país programas que atraiam esse investimento para as universidades”, complementa.

O representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) José Luiz de Lima Filho afirma ainda que os investimentos muitas vezes são mal aproveitados. Ele alerta para a necessidade de captar recursos, mas usá-los com qualidade. “Temos que gerar riqueza. Temos algumas produções que são vantajosas no Brasil como a soja e o açúcar. Ambos são vendidos como commodities cotados em Chicago. Não estamos colocando neles valor agregado. Não estamos investindo em tecnologia nessas áreas que temos vantagem.”

O estudante de Engenharia Eletrônica da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Felipe Duque Belfort fez questão de compartilhar a experiência que teve nos Estados Unidos. Ele morou um ano em New Jersey, pelo programa Ciência sem Fronteira. “Quando estudei lá, tinha um indiano que trabalhava comigo no laboratório. Ele estava lá noite e dia. Mas, certa vez, parou de ir. Quando perguntei por ele, disseram que tinha aberto uma empresa exatamente com a tecnologia na qual estávamos trabalhando. Não vejo esse espírito nos brasileiros.”

O 14º Coneb da UNE acontece em Recife (PE) até segunda-feira (21). Este ano foram mais de 3,5 mil inscrições de entidades de todas as regiões do país. Sob o tema “A Luta pela Reforma Universitária: do Manifesto de Córdoba aos Nossos Dias”, o Coneb oferece debates e grupos de discussão sobre temas ligados às universidades e ao Brasil. Ao final, os delegados vão decidir os rumos e posicionamentos da UNE para 2013. O evento antecede a Bienal da UNE, espaço de diálogo de estudantes e movimentos culturais que, este ano, está em sua 8ª edição.

Fonte: http://blog.vilage.com.br/