São Paulo vai ter rede de propriedade intelectual e transferência de tecnologia

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A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) anunciou nesta quarta-feira (16), a criação da Rede Paulista de Propriedade Intelectual (PI) e Transferência de Tecnologia (TT). O lançamento será no próximo dia 29, durante o Seminário Inova São Paulo, que será realizado no auditório da fundação.

Fonte: Gestão C&T

ABPI participa do evento Global Intellectual Property Network

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O presidente da ABPI (Associação Brasileira de Propriedade Intelectual), Luiz Henrique do Amaral, participou, no início de novembro, da terceira reunião anual da Rede Global de PI, em Roma, que reuniu 25 associações nacionais de Propriedade Intelectual das principais economias do mundo.

'A Rede debateu, dentre outros assuntos, a necessidade da atividade dos agentes de Propriedade Industrial ser devidamente regulada, com exames que confirmam a qualificação técnica e o controle por códigos de ética. Essas exigências são necessárias para proteger o público e garantir a qualidade do banco de patentes dos países.

A Rede manifestou preocupação com a insegurança gerada no Brasil pela ação que suspendeu a exigência de qualificação técnica e de controle ético para atuar junto ao INPI.

Os estatutos formais da Rede foram debatidos e serão formalizados no próximo encontro da Rede que ocorrerá em Seul, na Coreia do Sul, em outubro de 2012.

Fonte: ABPI

Equipe da D'Mark promove Workshop sobre Registro de Marcas em Criciúma

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A D'Mark Marcas e Patentes e a Incubadora Tecnológica InSite promovem na próxima terça-feira, dia 5 de dezembro, o workshop "Registro de Marcas para Contadores". Na oportunidade, a partir das 19h consultores da D'Mark estarão explanando um tema que pode propiciar uma nova fonte de rendimento aos escritórios de contabilidade.

Temas como "Princípios Norteadores" e a "Lei de Propriedade Industrial" serão abordados. Informações e inscrições pelo telefone (48) 3478.1616

INPI defere mais dois pedidos de Indicação Geográfica

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O INPI anunciou na quarta-feira, dia 16 de novembro, o deferimento de dois pedidos de Indicação Geográfica: um para as peças artesanais em estanho de São João del Rei (MG) e outro para os vinhos dos Vales da Uva Goethe (SC). A partir da publicação, os responsáveis pelos pedidos têm 60 dias para comprovar, junto ao INPI, o pagamento da taxa prevista para expedir o certificado de registro.

No caso de São João del Rei, a produção das peças em estanho na região é característica do século XVIII, sendo retomada na década de 60, quando o inglês John Somers aplicou técnicas européias na fabricação das peças. Tais artefatos, utilizados como utensílio doméstico, e peças sacras de design colonial, continuam sendo produzidos nos dias de hoje.

No segundo caso, a uva Goethe é uma variedade criada pelo botânico Edward Roger, a partir da mistura de uvas americanas e européias. Seu nome é uma homenagem ao pensador alemão Johann Wolfgang von Goethe, por ser um grande apreciador de vinho. A variedade foi introduzida na região de Urussanga por Giuseppe Caruso, que encontrou ali as condições ideais para o desenvolvimento para a uva Goethe. O vinho apresenta características especiais em termos de cor, aroma e sabor.

Estas se juntam às 14 Indicações Geográficas brasileiras já registradas: Região do Cerrado Mineiro (MG), para café; Vale dos Vinhedos (RS), para vinhos; Pampa Gaúcho da Campanha Meridional (RS), para carne; Paraty (RJ), para cachaça; Vale do Submédio São Francisco (BA/PE), para uvas e mangas; Vale do Sinos (RS), para couro; Região da Serra da Mantiqueira de Minas Gerais (MG), para café; Pinto Bandeira (RS), para vinho; Pelotas (RS), para doces; Região do Jalapão do Estado do Tocantins (TO), para artesanato em capim dourado; Goiabeiras (ES), para as panelas de barro; Serro (MG), para queijo minas artesanal; Litoral Norte Gaúcho (RS), para arroz; e Costa Negra (CE), para camarão.

As duas últimas são da modalidade Denominação de Origem (na qual as características do produto ou serviço se destacam, exclusiva ou essencialmente, por causa do meio geográfico ou dos fatores naturais e humanos) e as outras são Indicações de Procedência, que relacionam o produto ao local.

Fonte: INPI

Consultor da Microsoft promove palestra

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Fernando Massao Kimura, referência em Tecnologia da Informação (TI), estará palestrando o tema "Inovação" no auditório 1 da Satc nesta quinta-feira. A promoção do evento é do curso de Engenharia de Computação.

Kimura é consultor da Microsoft Brasil, formado em Administração com ênfase em marketing pela Anhembi Morumbi, de São Paulo. 

Fonte: Portal SATC

Tablet criado por empresa catarinense chega ao varejo em dezembro

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Criar um produto diferenciado, com qualidade e que caiba no bolso do consumidor brasileiro. É com esta filosofia que a catarinense Aiox do Brasil, de Caçador, se propõe a uma meta, no mínimo, bastante ousada: abocanhar 25% do mercado nacional de tablets, hoje dominado por um time de gigantes da área de tecnologia que inclui nada mais, nada menos do que empresas como Apple, Samsung e Motorola – e, num segundo escalão, Toshiba e HP.

A insólita missão ganhou obstáculos ainda maiores depois do anúncio da morte de Steve Jobs. A repercussão mundial da perda daquele que para muitos é considerado um dos gênios da história da informática garantiu um marketing extra à Apple, que viu as vendas do seu tablet, o iPad, subirem em todo o mundo. Jacson de Oliveira, gerente comercial da Aiox, conhece bem os desafios, mas confia no potencial do produto catarinense. E garante: ele veio para competir. “É um equipamento com as especificações mais atuais do mercado e componentes de primeira linha”.

MERCADO

O tablet da Aiox, o Braox, está disponível para venda desde a segunda quinzena de outubro no site da empresa (www.braox.com.br). O lançamento oficial no varejo, no entanto, será apenas no mês que vem, na rede de lojas Berlanda. O produto vai chegar ao consumidor final custando R$ 899 (veja ficha técnica do equipamento ao lado).

Segundo Jacson, de início a empresa estima uma demanda de 30 mil unidades para o varejo. Considerando possíveis parcerias com o governo, que planeja disponibilizar dispositivos móveis para escolas de todo o país, serão mais de 700 mil unidades comercializadas através de concorrência pública. “Mas este é um número ainda a ser conquistado”, pondera o executivo.

Mercado existe – e de sobra. A venda de tablets deve subir 20% em um ano, de acordo com dados da consultoria GfK. O Brasil tem tudo para fechar 2011 com 500 mil unidades do produto comercializadas. Além das marcas estrangeiras, a Aiox terá que lidar também com a concorrência doméstica. Desde que o governo federal anunciou que irá conceder benefícios fiscais a tablets feitos no Brasil, outras empresas também já manifestaram interesse em produzir o equipamento.

LINHA DE PRODUÇÃO

Hoje a Aiox tem um parque fabril de 16 mil metros quadrados, com linhas de produção que produzem até 50 mil equipamentos por mês. E ainda há espaço para ampliar essa capacidade, garante Jacson. De acordo com o gerente, ainda não há um número exato de quantas unidades serão produzidas. “Ajustaremos a produção conforme a demanda”, informa.

Os incentivos fiscais concedidos pelo governo – redução de ICMS e isenção de IPI, PIS e Cofins – vão facilitar a vida da Aiox. Para garantir os benefícios, a empresa precisa seguir um cronograma de fabricação. Para este ano, pelo menos 50% do equipamento deve ser produzido no país, número que precisa subir para 80% em 2012 – e assim sucessivamente, até que o produto seja 100% nacional, considerando componentes e mão de obra. Hoje apenas os processadores, a memória e a tela são importadas.

O PRODUTO

Foi depois de visitar uma feira internacional em Las Vegas, e constatar que o tablet seria a próxima tendência do mercado de tecnologia, que a Aiox decidiu apostar na criação de seu próprio produto. Da ideia inicial, foram nove meses de testes e desenvolvimento e cinco protótipos até chegar ao equipamento ideal. Os investimentos são mantidos em sigilo pela empresa, mas Jacson garante que todos os testes necessários, como desempenho, tempo de bateria, aquecimento e funcionalidades, foram realizados antes do lançamento.

Com 11 milímetros de espessura e 315 gramas, o Braox é produzido em alumínio. Tem tela de sete polegadas, 512 MB de memória, Bluetooth, wireless e câmera com dois megapixels. Utiliza processadores da linha Cortex e o sistema operacional Android. A bateria dura nove horas.

Fonte: Noticenter

Empresa de Joinville adere à nanotecnologia

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A Ciser Parafusos e Porcas acaba de estrear no mundo da nanotecnologia. A empresa, cuja sede fica em Joinville, dedicou mais de dois anos ao desenvolvimento de uma espécie de recobrimento que protege porcas, parafusos e outros produtos de fixação. Amigável ao mesmo ambiente, a tecnologia confere alta resistência à corrosão e ao desgaste – e será usado como um diferencial de vendas pela Ciser.

 “O recobrimento tem uma superfície muito fina e dura, o que reduz a possibilidade de riscos ou danos ao produto. Resiste a temperaturas altíssimas, como também à vibração", descreve a técnica em nanotecnologia Alinsa Ho.  De acordo com Guido Ganassali, gerente de P&D e inovação da Ciser, o recobrimento pode ser aplicado em diversos materiais além do aço – tais como cobre, titânio e magnésio. A expectativa é de que a tecnologia seja demandada principalmente pelas indústrias automotiva, aeronáutica, da construção civil e de eletroeletrônicos. A inovação será produzida em Joinville e deverá ser comercializada a partir de 2012. 

"Estamos contribuindo para tornar realidade o que, antes, era só literatura, com a possibilidade real de aplicação da nanotecnologia na indústria de fixação”, diz Ganassali, que lançou o produto na semana passada, durante a realização da Fastener Fair, em São Paulo. 

Fonte: Portal AMANHÃ

Colégio é condenado por divulgar apostila

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Uma instituição de ensino foi condenada a pagar R$ 20 mil por danos morais a um professor de literatura de Brasília, em razão da postagem indevida de material didático na internet. A decisão foi da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. O professor emprestou a apostila para um colega de outra instituição, para consulta, e se surpreendeu com a publicação do conteúdo em site dessa instituição, sem identificação clara de sua autoria.

Os ministros da 4ª Turma, acompanhando o voto da relatora, ministra Isabel Gallotti, consideraram que, embora não tenha havido má-fé da instituição de ensino na divulgação do conteúdo da apostila, a escola falhou em verificar autenticidade, autoria e conteúdo das publicações.

O autor da apostila alegou que não divulgou o material para os alunos da escola em que dava aulas por receio de plágio e por pretender publicá-lo futuramente. Ele sustentou que emprestou seu material ao colega apenas para consulta e foi surpreendido ao ver seu trabalho no site da outra instituição. Seu objetivo era ter ganhos com a venda da apostila no valor de R$ 80 a unidade, e pediu, então, a quantia de R$ 32 mil por danos materiais, como reparação dos prejuízos, além de indenização por dano moral.

A instituição de ensino responsável pelo site onde o material foi publicado disse, em juízo, que costuma disponibilizar a seus alunos, pela internet, todo o conteúdo ensinado em classe, e que não sabia que seu professor não tinha autorização sobre o material didático ministrado em sala de aula.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal entendeu que a instituição agiu de boa-fé, inclusive ao retirar o conteúdo do site assim que recebeu a citação judicial. Segundo o TJ-DF, o autor da ação não conseguiu provar que a escola tinha conhecimento de que seu preposto, o outro professor, não estava autorizado a divulgar o material. Por isso, o tribunal descaracterizou a conduta ilícita e entendeu que não era devido nenhum tipo de indenização.

Responsabilidade objetiva

A ministra Isabel Gallotti, ao examinar os fundamentos da decisão do TJ-DF, afirmou que o Código Civil de 1916, interpretado de forma literal, “poderia dar a entender que o empregador só responderia por ato do empregado se fosse também demonstrada a culpa daquele” – entendimento que já era mitigado pela doutrina e pela jurisprudência predominante. Porém, segundo ela, os artigos 932, inciso III, e 933 do atual Código Civil, em vigor quando ocorreram os fatos do processo, “prescrevem a responsabilidade objetiva dos empregadores pelos atos de seus empregados e prepostos”.

Para a relatora, “é forçoso concluir que o TJ-DF negou vigência aos artigos 932, III, e 933 do Código Civil, pois, mesmo admitindo que o material foi entregue para a disponibilização na internet pelo preposto da instituição de ensino, sem autorização e indicação clara de seu verdadeiro autor, afastou a responsabilidade desta pelo simples fundamento da inexistência de negligência de sua parte”.

A ministra destacou que a responsabilidade da instituição é objetiva e nasce da conduta lesiva de seu professor. Ela destacou também que a instituição foi de alguma forma beneficiada pela divulgação do material, independentemente de sua boa-fé.

“Tenho que a simples circunstância de o trabalho do autor ter sido disponibilizado no sítio da ré sem sua autorização, sem menção clara de sua autoria, como incontroverso nos autos, é o bastante para render ensejo à reprimenda indenizatória”, disse.

Para a 4ª Turma do STJ, o prejuízo moral do professor fica evidenciado na frustração de não conservar sua obra inédita pelo tempo que lhe conviria. Segundo o artigo 24 da Lei 9.610/98, que regula os direitos autorais, os autores podem reivindicar a qualquer tempo a autoria da obra.

A 4ª Turma negou, contudo, o pedido de indenização por danos materiais. Para concessão da compensação, segundo a relatora, é preciso que a parte demonstre efetiva lesão ao patrimônio, não sendo suficiente a alegação de supostos prejuízos com base em planos futuros.

Fonte: Consultor Jurídico

Inovação e tecnologia atraem empresas e universidades na Inovatec 2011

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A Feira de Negócios em Inovação Tecnológica entre Empresas, Centros de Pesquisas e Universidades foi realizada entre os dias 7 e 9 de novembro, em São Paulo. O evento é voltado a realização de contatos e negócios entre empresas que desejam inovar, instituições de pesquisa e prestadores de serviço tecnológicos.

O Inovatec 2011 foi gratuito e participaram interessados em realizarem parcerias e apoio para inovação. Atividades como o Seminário de Oferta e Demanda Tecnológica por cadeia produtiva e Mini-Curso de gestão da inovação na empresa foram promovidas. 

Festival atrai marcas que querem reforçar conceito de sustentabilidade

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Grandes eventos de música são sempre oportunidades para as marcas criarem relacionamento, conquistarem potenciais consumidores e fazerem ativações. No SWU, que será realizado em Paulínia (SP), nos próximos dias 12, 13 e 14, não é diferente. Com um púbico total estimado de 140 mil pessoas, o evento chama a atenção das empresas.

O número de ações, no entanto, não pode ser comparável ao que foi o Rock in Rio, em setembro, quando mais de 20 marcas chegaram a investir R$ 33 milhões em ativações, além dos R$ 55 milhões em patrocínios.

Em relação ao SWU, o grande atrativo para as organizações é seu forte vínculo com a sustentabilidade, lema que já começa a ser reforçado no nome do evento (Starts With You, ou começa com você) e perpassa toda sua divulgação.

Crystal ECO

A Coca-Cola, junto com a Fiat, a Melitta, a Ipiranga e a LPL, é patrocinadora do festival, como foi na edição de 2010. A plataforma é uma boa ocasião para a empresa dar continuidade a sua já estabelecida estratégia de reforçar o conceito de sustentabilidade.

O grupo fará um lançamento exclusivo para o evento, que somente estará no resto do mercado em janeiro de 2012. Trata-se da nova garrafa de água da marca Crystal, a Crystal ECO, que utiliza 20% menos PET que as versões anteriores, além de ter 30% de sua matéria-prima originária da cana de açúcar, e não do petróleo.

O local será palco de uma campanha da empresa para estimular os consumidores a retorcer a embalagem após beber, divulgando que isto diminui em quase 40% o volume transportado para a reciclagem, facilitando o processo.

Cafezinho sustentável

A Melitta também aproveita o SWU, este ano, para reforçar seus valores de proteção ao meio ambiente e de conscientização ambiental. A empresa terá ações em dois pontos. No Fórum de Sustentabilidade, que ocorre durante o evento, a marca distribuirá cerca de 800 cafés expressos e da linha Região Brasileiras.

A organização terá ainda um stand no acampamento do festival, onde pretende distribuir de 5 a 8 mil cafezinhos, além de divulgar seu novo Cappucino de chocolate. As placas de orientação e localização do camping terão o logotipo da Melitta.

Também serão exibidos vídeos institucionais mostrando as ações da empresa em relação à sustentabilidade durante o Fórum. Entre elas, a parceria com o Instituto Ecoar, com foco em preservação e reflorestamento, para implementar programas de educação. A empresa também reforçará que usa somente matéria-prima com o selo FSC (Forest Stewardship Council), que assegura que o papel cartão é retirado de florestas manejadas de forma responsável.

Algodão orgânico

A empresa da Califórnia (EUA) H

urley terá um espaço exclusivo no festival. A marca de roupas esportivas tem o objetivo de dar continuidade a parcerias que envolvem o assunto de sustentabilidade, como com a ONG Waves for Water.

A companhia lançará no evento, em associação com o SWU, uma edição limitada de camisetas confeccionadas com algodão orgânico. A linha terá ainda a temática musical, com ícones de música e também de proteção ao meio ambiente. Entre os produtos, estão camisetas e bonés.

A Levi’s também se engajou com o evento e fará ativação de marca com um caminhão com atrações dentro do festival. O Levi’s Truck terá um lounge com jogos de Band Hero e photobooth para o público tirar fotos divertidas. Para não fugir da temática sustentável que permeia o festival, o caminhão terá as emissões de carbono neutralizadas, ao ajudar diretamente o projeto de Gás Aterro Anaconda, situado em Santa Isabel (SP). Para cada tonelada de carbono não emitido, um crédito de carbono é gerado.

Combustível

A Ipiranga, como a Fiat, ambas patrocinadoras, é uma marca que tem a ganhar com o foco sustentável do festival, especialmente pelo produto que vende. A rede terá uma arquibancada vip exclusiva no evento para 8 mil pessoas, o que é uma novidade, e que também servirá para a empresa divulgar seu “Cartão km de vantagem Ipiranga”.

O local é coberto e tem uma vista privilegiada dos dois palcos principais. Os ingressos tiveram o preço de R$ 450 para o público ou R$ 200 mais 100 km para os clientes do cartão. Para reforçar seu patrocínio, a empresa investiu principalmente em concursos que deram entradas como prêmio.

A maioria das ações foi realizada na página da marca no Facebook, chamada “Km de vantagens”. O concurso cultural premiou 30 internautas com dois ingressos, cada. Os participantes tinham que criar uma frase descrevendo uma ação sustentável que praticavam no dia a dia, proposta que também esteve presente em quase todos os sites de música que fizeram sorteios. A Ipiranga também ofereceu mais 120 pares de ingressos no site de leilão Lances de Vantagens, para clientes cadastrados. 

Música

A Heineken mantém seu posto de marca com o maior envolvimento com o SWU, novamente detendo os direitos de venda de cerveja e chopp e com o Heineken Greenspace, palco de música eletrônica. O patrocínio aos eventos musicais é um grande braço da empresa, que apoia mais de 100 festivais no mundo e já fechou com o Loolapalooza 2012, no Brasil.

Como fez no Rock in Rio, a ação principal da marca será divulgar sua plataforma musical “Human Equalizer”, um aplicativo de MP3 focado nos jovens adultos. Para a divulgação do conceito, a empresa também organiza “aquecimentos”, com festas em casas noturnas em São Paulo, Campinas e Americana, no estado de São Paulo. Os eventos são registrados e os vídeos publicados na fan page da marca.

Na área de sustentabilidade, a Heineken lançará no Brasil, no evento, a plataforma “Brewing a Better Future”, que têm três objetivos: melhorar o impacto ambiental dos negócios da organização, capacitar as pessoas e comunidades em que opera e divulgar o impacto positivo da cervejaria.

Consumo de álcool

Em Paulínia, a empresa utilizou apenas 70% da sua operação com o serviço Chopp Heineken, para diminuir o impacto ambiental, e espalhou containers de lixo e mensagens para incentivar os consumidores a realizarem o descarte dos resíduos de maneira adequada para a reciclagem.

Outro ponto é um assunto com o qual as produtoras de bebidas alcoólicas de todo o mundo vem se preocupando: o incentivo ao consumo responsável de álcool. A marca apresentará a plataforma de conscientização “Enjoy Heineken Responsibly”, que estará exposta em forma de vídeos em todas as ações no evento, em apoio à campanha do Governo do Estado de São Paulo.

Para complementar e adicionar diversão às medidas, a cervejaria terá uma parede de escalada de 7 metros de altura, com visão privilegiada dos palcos, e bares na área VIP.

Fonte: Mundo do Marketing

Programa Sinapse de Inovação continuam com inscrições abertas

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Com intuito de transformar e aplicar boas ideias geradas em teses, dissertações, trabalhos científicos e tecnológicos desenvolvidos por estudantes, pesquisadores e profissionais de diferentes setores da economia, o Programa Sinapse da Inovação foi criado pela Fundação CERTI, SEBRAE e Governo do Estado.

A sua ideia pode virar negócio de sucesso e render até R$ 50.000,00 em prêmios. 

E você que ainda deseja inscrever seu projeto inovador, as inscrições encerram já no dia 18 de novembro. Tem dúvidas? Obtenha maiores detalhes com a D'Mark Marcas e Patentes!

Seminário discute como impulsionar as patentes brasileiras

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O Brasil é a sétima economia do mundo e o 13º maior produtor de ciência, mas ocupa apenas a 26ª posição entre os países que mais depositam patentes nos Estados Unidos. O País é forte na produção científica e tecnológica, mas ainda patina no que se refere à transformação disso em inovação e patentes. 

Em busca de soluções para mudar este cenário, foi realizada na sede do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), no Rio de Janeiro, no dia 27 de outubro, mais uma etapa do ciclo de debates "A legislação de patentes e o futuro da inovação tecnológica no Brasil". 

O evento foi promovido pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados. Os debates vão subsidiar um estudo sobre este tema, relatado pelo deputado Newton Lima (PT-SP), que irá apresentar sugestões legislativas para impulsionar a inovação e a propriedade intelectual no Brasil.

Na abertura do evento, Newton Lima destacou a importância do tema no contexto econômico atual:

- É certo que, hoje em dia, a indústria nacional precisa inovar cada vez mais para ganhar musculatura e competir num mercado global cada vez mais competitivo. Queremos propor alternativas legais para que o País tenha um ambiente mais favorável à inovação e ao uso das patentes - comentou o deputado.

Na mesma linha, o presidente do INPI, Jorge Avila, fez uma apresentação sobre as perspectivas futuras do Instituto, com foco nas ações para estimular a inovação e favorecer o desenvolvimento do País. Ele destacou os projetos para que os serviços do INPI possam ganhar em agilidade e qualidade nos próximos anos, além das ações para promoção da propriedade intelectual no País e integração com os países sulamericanos.

Avila destacou ainda a importância de rediscutir o marco legal de PI envolvendo a  inovação no campo da biodiversidade, no qual o Brasil protege apenas o que é exigido nos tratados internacionais. "O País deve discutir a adesão aos acordos globais que permitiriam o maior acesso de empresas nacionais aos mercados externos", revelou.

Em suas apresentações, os presidentes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Glaucius Oliva; e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Jorge Guimarães, destacaram a importância de capacitar profissionais para atuar com inovação e propriedade intelectual. 

No caso do CNPq, Oliva apresentou os projetos para ampliar a capacitação de profissionais brasileiros, inclusive no exterior, e lembrou que existe um projeto para integrar a base Lattes ao INPI, fornecendo informações sobre patentes, por exemplo. Já Guimarães mencionou a valorização das patentes nas avaliações de programas de pós-graduação e a criação de um Mestrado sobre propriedade intelectual no INPI.

Por sua vez, Ada Gonçalves, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), lembrou que, com a Lei de Inovação, as Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) criaram seus Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT), dando impulso ao tema no meio acadêmico. Neste contexto, a Finep possui ações para apoiar diversas atividades inovadoras, inclusive nas pequenas empresas.

Finalmente, o chefe da Assessoria de Inovação Tecnológica da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Filipe Teixeira, mostrou como sua instituição faz a gestão dos ativos de PI, sejam patentes ou cultivares (forma de proteção intelectual de variedades vegetais). Ele mostrou que a inovação teve papel decisivo para ampliar a produtividade agrícola brasileira nas últimas décadas, contribuindo ainda para ampliar as exportações.

Fonte: INPI

Direitos autorais: entraves no mundo da música

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Nos últimos anos, a situação foi agravada pelo intenso volume de informações que circula na internet. 

O fã de algum cantor, por exemplo, pode fazer o download de toda a discografia do músico sem que este receba um centavo por isso. “Esta ideia de a internet ser um ambiente anárquico, sem muito controle, está presente. Mas as pessoas têm que lembrar que as músicas têm dono, que os artistas vivem disso, que as canções são propriedades deles. E, por isso, é importante que sejam remunerados, até para que continuem criando e compondo”, adverte o gerente de distribuição do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), Mario Sergio Campos. 

Contudo, alguns segmentos da classe artística resistem ao modelo de gestão do Ecad por não confiarem nos dados repassados pela entidade ou por questionarem o controle do mesmo sobre as músicas que são veiculadas. “Com esta situação toda da indústria, quem a produz não ganha dinheiro, não recebe. Então é algo que precisa se discutir, saber para onde vai e se receberemos por isso, porque neste momento ninguém tem controle. O Ecad seria a solução, mas não tem controle”, apontou Ney Matogrosso em sua passagem por Canela durante a Festa Nacional da Música, há algumas semanas. 

Criado em 1973, o Ecad, uma instituição privada, já foi alvo de críticas e de uma CPI instalada em junho deste ano - e que ainda está em andamento - para tratar de supostas irregularidades. A comissão aprovou no dia 18 de outubro quatro requerimentos de quebra de sigilo fiscal de sete membros da diretoria executiva, entre eles, da superintendente-executiva, Glória Braga, e do próprio Ecad, solicitando as declarações de Imposto de Renda apresentadas à Receita Federal desde janeiro de 2001. Glória não vê motivos para a desconfiança dos músicos. “O Ecad tem um site há mais de 10 anos, que é automaticamente modificado para esclarecimentos e notícias. Estamos à disposição nas associações, explicando tudo o que a gente faz em se tratando de arrecadação e distribuição.” 

Tecnologia é aliada no controle das veiculações

Se, por um lado, a internet embaçou o controle que os artistas tinham sobre a divulgação de suas obras, de outro, tornou-se aliada do Ecad, que possui um departamento responsável pelo direito autoral dedicado às mídias digitais. Devido a este avanço, apenas no ano passado foram arrecadados R$ 432,9 milhões, 68,2 % a mais que os valores arrecadados há cinco anos, conforme dados fornecidos pelo Ecad. Quanto à distribuição, foram R$ 346, 4 milhões. Para aumentar este controle, na quarta-feira passada, o órgão lançou um sistema que deve incrementar a arrecadação e distribuição dos direitos autorais.

 O Ecad.Tec CIA Rádio tem o intuito de automatizar a captação, gravação e identificação das músicas executadas pelas emissoras brasileiras. A tecnologia desenvolvida em parceria com a Puc do Rio de Janeiro grava todas as rádios do País 24 horas por dia, gerando uma espécie de impressão digital da música que fica disponível em um banco de dados para consultas futuras. Assim, toda vez que o fonograma for executado será reconhecido pelo sistema e identificado. 

Na rede, o Ecad trabalha com duas linhas de arrecadação: o simulcasting (difusão em mais de um meio) e o webcasting (transmissão de áudio e vídeo por streaming). O gerente-executivo de arrecadação, Marcio Fernandes, afirma que o download ainda não é uma questão totalmente definida no País. “Toda a parte de distribuição que fazemos dos valores que são arrecadados na internet está baseada nas execuções musicais através de streaming. Então, não tem cobrança em sites que permitem download e, consequentemente, não temos distribuição para estas músicas que são baixadas.” 

 O YouTube é uma das raras exceções que firmaram parceria com o Ecad, pois assinou uma carta de intenções com a entidade, na qual previa o pagamento das músicas veiculadas no site. No entanto, o valor pago aos artistas ainda é irrisório: a cada 150 mil visualizações no YouTube, R$ 1,00 é pago ao artista.

Fonte: Jornal do Comércio

Matéria sobre D'Mark é publicada no Portal Clic A Tribuna

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Confira matéria publicada pelo Portal Clic A Tribuna sobre curso realizado pelos assessores da D'Mark Criciúma:

CURSO DE DIREITO AUTORAL CONTA COM PARTICIPAÇÃO DE ASSESSORES DE CRICIÚMA

A equipe de consultores da D'Mark Marcas e Patentes participa nesta segunda e terça-feira, em Florianópolis, do V Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Promovido pelo Grupo de Estudo em Direito Autoral e Informação (GEDAI) da UFSC, o evento visa estimular a abordagem crítica sobre os tópicos do Direito da Propriedade Intelectual.

"Os interesses do ambiente digital em rede proporcionado pelas novas demandas da economia criativa serão alguns tópicos abordados no encontro", esclarece a consultora da D'Mark, Júlia Thaiz Bortolatto.