Nos últimos anos, a situação foi agravada pelo intenso volume de informações que circula na internet.
O fã de algum cantor, por exemplo, pode fazer o download de toda a discografia do músico sem que este receba um centavo por isso.
“Esta ideia de a internet ser um ambiente anárquico, sem muito controle, está presente. Mas as pessoas têm que lembrar que as músicas têm dono, que os artistas vivem disso, que as canções são propriedades deles. E, por isso, é importante que sejam remunerados, até para que continuem criando e compondo”, adverte o gerente de distribuição do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), Mario Sergio Campos.
Contudo, alguns segmentos da classe artística resistem ao modelo de gestão do Ecad por não confiarem nos dados repassados pela entidade ou por questionarem o controle do mesmo sobre as músicas que são veiculadas. “Com esta situação toda da indústria, quem a produz não ganha dinheiro, não recebe. Então é algo que precisa se discutir, saber para onde vai e se receberemos por isso, porque neste momento ninguém tem controle. O Ecad seria a solução, mas não tem controle”, apontou Ney Matogrosso em sua passagem por Canela durante a Festa Nacional da Música, há algumas semanas.
Criado em 1973, o Ecad, uma instituição privada, já foi alvo de críticas e de uma CPI instalada em junho deste ano - e que ainda está em andamento - para tratar de supostas irregularidades. A comissão aprovou no dia 18 de outubro quatro requerimentos de quebra de sigilo fiscal de sete membros da diretoria executiva, entre eles, da superintendente-executiva, Glória Braga, e do próprio Ecad, solicitando as declarações de Imposto de Renda apresentadas à Receita Federal desde janeiro de 2001.
Glória não vê motivos para a desconfiança dos músicos. “O Ecad tem um site há mais de 10 anos, que é automaticamente modificado para esclarecimentos e notícias. Estamos à disposição nas associações, explicando tudo o que a gente faz em se tratando de arrecadação e distribuição.”
Tecnologia é aliada no controle das veiculações
Se, por um lado, a internet embaçou o controle que os artistas tinham sobre a divulgação de suas obras, de outro, tornou-se aliada do Ecad, que possui um departamento responsável pelo direito autoral dedicado às mídias digitais. Devido a este avanço, apenas no ano passado foram arrecadados R$ 432,9 milhões, 68,2 % a mais que os valores arrecadados há cinco anos, conforme dados fornecidos pelo Ecad. Quanto à distribuição, foram R$ 346, 4 milhões.
Para aumentar este controle, na quarta-feira passada, o órgão lançou um sistema que deve incrementar a arrecadação e distribuição dos direitos autorais.
O Ecad.Tec CIA Rádio tem o intuito de automatizar a captação, gravação e identificação das músicas executadas pelas emissoras brasileiras. A tecnologia desenvolvida em parceria com a Puc do Rio de Janeiro grava todas as rádios do País 24 horas por dia, gerando uma espécie de impressão digital da música que fica disponível em um banco de dados para consultas futuras. Assim, toda vez que o fonograma for executado será reconhecido pelo sistema e identificado.
Na rede, o Ecad trabalha com duas linhas de arrecadação: o simulcasting (difusão em mais de um meio) e o webcasting (transmissão de áudio e vídeo por streaming). O gerente-executivo de arrecadação, Marcio Fernandes, afirma que o download ainda não é uma questão totalmente definida no País. “Toda a parte de distribuição que fazemos dos valores que são arrecadados na internet está baseada nas execuções musicais através de streaming. Então, não tem cobrança em sites que permitem download e, consequentemente, não temos distribuição para estas músicas que são baixadas.”
O YouTube é uma das raras exceções que firmaram parceria com o Ecad, pois assinou uma carta de intenções com a entidade, na qual previa o pagamento das músicas veiculadas no site. No entanto, o valor pago aos artistas ainda é irrisório: a cada 150 mil visualizações no YouTube, R$ 1,00 é pago ao artista.
Fonte: Jornal do Comércio
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