Depois de três dias de discussões, o Congresso do INPI lançou uma série de novidades e consolidou os objetivos do INPI para os próximos anos - no curto prazo, até 2014, e a longo prazo, até 2022. O evento foi realizado de 19 a 21 de março, no Rio de Janeiro. Para o presidente Jorge Avila, este foi o pontapé inicial para ampliar a interlocução do INPI com diversos agentes sociais e oferecer o Instituto que a sociedade precisa e merece. No total, 811 pessoas participaram do evento, sendo 475 servidores.
Metas do INPI para os próximos anos foram debatidas na mesa de encerramento
Entre as novidades principais, estão o lançamento do sistema eletrônico de patentes via Internet; o uso do Cartão BNDES para financiar serviços de propriedade intelectual; a divulgação do edital de seleção do Doutorado; e a republicação das normas do INPI em vigor.
Enquanto isso, entre os objetivos, estão conceder direitos com qualidade em prazos menores até 2015: cerca de quatro anos para patentes e nove meses para marcas; a ampliação dos cursos; o serviço de mediação; o combate à concorrência desleal, inclusive em processos judiciais; e a disponibilização de dados em novas plataformas, como os smartphones, também estão entre as prioridades. No âmbito interno, ressaltam-se ações de sustentabilidade, treinamento, contratação de pessoal e o redesenho do modelo institucional do INPI.
Avila: "Congresso foi pontapé inicial para aprofundar e ampliar debate"
No encerramento, além da apresentação de cenários feita pelo presidente Avila, o embaixador Luiz Felipe Lampreia reconheceu a evolução na gestão do INPI e as ações internacionais do Instituto, inclusive no âmbito sul-sul. Por sua vez, Naldo Dantas, da Anpei, lembrou que o País está perto de um salto tecnológico e, para contribuir, o INPI deve divulgar cada vez mais a propriedade intelectual. Já Mauro Borges, presidente da ABDI, reafirmou o apoio do Governo à modernização do INPI no contexto do Plano Brasil Maior, para estimular a inovação.
Portal do Prosur em abril
No último dia, foram analisadas as discussões das sessões temáticas do dia anterior. Entre os destaques, o andamento do Prosur, projeto de colaboração sulamericana em propriedade intelectual, que ganhará em abril um site com informações para os cidadãos da região.
A crescente tendência à participação do Brasil nas agendas, acordos e tratados internacionais foi destacada nos relatos sobre a experiência do INPI no Prosur, nos acordos de cooperação Sul-Sul, na parceria com os países do grupo BRIC e no projeto Marca Lusófona. O amadurecimento do país no que diz respeito à sua atuação no cenário internacional é comprovado pela consolidação de uma relação de mão dupla com os outros países e escritórios: o Brasil não se encontra numa posição de simples receptor de tecnologias, o instituto é reconhecido como ator com experiência a oferecer. Neste âmbito, a meta do INPI para os próximos anos é se estruturar para participar cada vez mais nesse cenário internacional e de maneira integrada, coordenada e com qualidade.
Também foram discutidos os projetos em gestão de pessoas, com foco na capacitação dos servidores; a melhoria na gestão do INPI, com destaque para a informatização, a sustentabilidade e a reforma no Edifício A Noite; além da proposta para alterar o modelo institucional da Autarquia. Outro tema foi o futuro do Instituto, com criação de podcasts de conteúdo, atualização de dados em tempo real, acesso por meio de aplicativos em smartphones e comunicação mais intensa com os diversos públicos.
Por fim, também foram retomadas as discussões sobre a mudança na legislação de propriedade intelectual, especialmente em temas estratégicos para o Brasil, como a biotecnologia.
Quiosques temáticos
O evento também contou com quiosques temáticos, que apresentaram diversas novidades do INPI e ofereceram serviços para o público. Entre eles, estavam: o sistema IPAS, de marcas; e o INPITEC, para uso da informação tecnológica; a Indicação Geográfica e as Marcas Coletivas; o sistema de gestão administrativa; o Observatório do Instituto; a melhoria da infraestrutura do INPI; a pós-graduação na Academia do Instituto; o Centro de Mediação; a Biblioteca; a sustentabilidade, responsabilidade social e a avaliação de saúde, que incluía teste de glicose e análise postural.
Fonte: INPI
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