Agora é oficial: o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) publicou nesta quarta-feira, 13/2, que foi negado o pedido da Apple pelo registro da marca iPhone para smartphones no Brasil. A empresa de Cuperitno, por outro lado, possui o registro da marca para outros itens no país.
Dessa forma, o registro exclusivo para smartphones continua com a Gradiente, que o conseguiu no início de 2008 e anunciou no final do ano passado o lançamento do seu smartphone G Gradiente iPhone, com o sistema operacional Android, principal rival do iOS, da Apple.
De acordo com a assessoria da imprensa do órgão nacional, a decisão não impede a Apple de vender o iPhone no Brasil. Cabe a Gradiente entrar com um pedido na justiça para fazer isso.
Segundo reportagem publicada nesta quarta pelo Valor Econômico, a Apple teria entrado com uma petição junto ao INPI para pedir o fim do registro da marca iPhone concedido para a Gradiente em janeiro de 2008. De acordo com o jornal, a Apple usa como argumento o fato de que o direito de uso da marca pela empresa brasileira já teria “caducado” - pela legislação do país, uma empresa que recebe o direito sobre uma marca tem até cinco para fazer uso dela. A Gradiente anunciou seu “iPhone” justamente nos últimos desse prazo de cinco anos, em dezembro de 2012.
Vale lembrar que em 2002 a Gradiente cedeu a marca PlayStation para a Sony após uma disputa judicial que terminou em um acordo entre as duas companhias. A marca da famosa linha de consoles da empresa japonesa havia sido comprada pela Gradiente em 1999 da empresa nacional Lismar – o PlayStation original, da Sony, foi lançado alguns anos antes, em 1994.
Fonte: IDGNow
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