MICROEMPRESAS GANHAM OPORTUNIDADES DE RECEITA NO MERCADO DE PATENTES
Os microempresários estão identificando a importância de realizar o registro de patentes. A alta, segundo dados do SEBRAE, chegou a 44% entre os anos de 2006 e 2010. Ademais o governo também vem incentivando tal prática com intuito de modernizar o país através de mudanças na legislação.
Podemos citar medidas como a Lei de Inovação (10.973/2004) e o apoio de projetos inovadores, concedendo crédito para quem deseja implantar melhorias e desenvolvimento em novos produtos, assim como outros estímulos às micro e pequenas empresas.
Há de se considerar ainda das mudanças recentes realizadas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão responsável pelo depósito das patentes. O período de concessão definitiva passou de 8,3 anos para 5,4 anos em 2011. A capacidade de análises vai ser ampliada com a contratação de novos examinadores, um crescimento médio de profissionais em 130%, conforme meta do Plano Brasil Maior. Tais medidas vão propiciar confiança e crédito para que se faça o investimento em patentes.
A cada dia estamos estimulamos os clientes para que ganhe em segurança, credibilidade e até mesmo rendimento num futuro agora não tão longínquo. Enquanto em 2006 uma patente era concedida apenas quase 12 anos depois, atualmente esse prazo cai para cerca de cinco anos.
Necessitamos conscientizar muitos os executivos e colaboradores sobre a questão. O Brasil ainda tem uma procura baixa no investimento de patentes. Estamos apenas na 29ª colocação, atrás inclusive de países como Malásia e Índia. Sem uma iniciativa efetiva, os produtos nacionais não evoluem e tampouco ganham competitividade frente aos países desenvolvidos e do BRIC.
O mercado que mais tem utilizado a patente como instrumento de negócio e como case de sucesso é para cadeia de suprimentos de produtos do vestuário. Desde o desenvolvimento e design da peça/produto, até vendas, fabricação e distribuição contam com o registro de patentes. Inovações registradas como a de varejistas selecionando as peças que desejem comprar de forma eletrônica e sem a necessidade de amostra física, entretanto, com informações precisas sobre o caimento da peça.
Avaliamos como deveras importante a atuação do Governo Federal com estímulos e, ainda mais útil a conscientização nas universidades para que os promissores empresários possam estabelecer negócios competitivos, gerando receita em forma de patentes e melhorando nossa sociedade como um todo.
Rodrigo Monteiro.
Agente da Propriedade Industrial da D’Mark Marcas e Patentes.
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