A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic) aprovou a captação de R$ 64 milhões, via Lei Rouanet, para restaurar a Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis. Os 14 conselheiros que chegaram à capital nesta quinta aprovaram o maior valor desde a criação da Lei Rouanet.há 20 anos.
A aprovação deve ser publicada no Diário Oficial em uma semana, permitindo que o governo catarinense dê início a captação de recursos.
Os conselheiros avaliaram cerca de 500 projetos de pedidos de captação de recursos pela Lei Rouanet. A aprovação deve ser publicada no Diário Oficial em uma semana, permitindo que o governo catarinense dê início a captação de recursos. Mesmo com gastos de R$ 100 milhões, são necessários mais de R$ 76,8 milhões solicitados para concluir a estrutura provisória, que tiraria a estrutura do colapso. A expectativa do governo é terminar a restauração em 2014.
Criada em 1991, a Lei Rouanet estabelece um mecanismo de incentivo fiscal que estimula empresas a doarem para iniciativas culturais, descontando o valor doado do imposto devido. O projeto de mais alto valor até então tinha sido concedido para o Theatro Municipal do RJ.
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Fonte: Diário Catarinense
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