Após 22 anos tentando registrar a marca Havana, os herdeiros de Anísio Santiago, o criador da cachaça artesanal brasileira, venceram a primeira batalha judicial contra a Havana Club, produtora do rum cubano.
A empresa tenta derrubar a ordem que permitiu o registro da cachaça antes do processo transitar em julgado.
Desde de setembro, a cachaça de R$ 50 a dose está inscrita, pela primeira vez, no Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Agora constam lá as marcas Havana Club e Havana. A Havana Club Holding, joint venture franco-cubana, recorreu da decisão da Justiça Federal em Minas.
O Inpi também recorreu. A autarquia federal também é ré no processo movido pela pequena destilaria de Salinas, no norte mineiro. A cachaça é produzida na Fazenda Havana desde 1946. Em 1971 ela foi registrada na Junta Comercial de Minas e, em 1989, Santiago tentou registrar sua marca no Inpi, mas não conseguiu porque a Havana Club havia entrado com o pedido antes.
Fonte: ABPI
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